A proposta de estratégia global tem de ser entregue até às 18:00 de segunda-feira, juntamente com 1.500 assinaturas e abarca o período até maio/junho de 2028.
Juiz do TC desde julho de 2020 e eleito presidente em abril de 2023, José João Abrantes comunicou na terça-feira que decidiu renunciar às funções de juiz deste tribunal, com efeitos a partir da posse do seu substituto, por "razões pessoais e institucionais".
O coordenador do BE processou o deputado do Chega por publicação difamatória. Diz que lhe causou "sofrimento psíquico" e que teve de tomar medicação após consulta com o médico de família. Foi também o número três, quatro e cinco em listas para legislativas entre 2009 e 2019.
O partido que lidera, a Fatah, iniciou o primeiro congresso do movimento em 10 anos, em que irá eleger um novo comité central.
Costa e Seguro estão fora da política interna, mas têm discípulos a passar a sua mensagem. Os seguidores de Pedro Nuno ainda mexem e Duarte Cordeiro terá o futuro que quiser.
As sanções estavam a ser unicamente bloqueadas pelo Governo da Hungria de Viktor Orbán, que foi derrotado nas eleições legislativas de 12 de abril. Este sábado, o novo executivo húngaro, liderado por Péter Magyar, tomou posse, sendo expectável que levante o veto.
O parlamento timorense aprovou, em abril de 2025, alterações à lei da organização judiciária, permitindo que o chefe de Estado possa nomear o presidente do Tribunal de Recurso entre os juízes timorenses com mais de 20 anos de carreira que não integrem os quadros do órgão.
Terminada a transferência de três ocupantes para os Países Baixos.
Ao contrário do Governo que integra, Luís Neves fez uma avaliação positiva do "rumo desta transferência de competências e meios".
Entre quem faz donativos partidários há quem, por razões de transparência, discorde abertamente do novo sigilo público sobre quem financia os partidos e as campanhas eleitorais. "Quando dou não me importo que digam que dou", responde Miguel Sommer Champalimaud, que apoiou o Chega. Não encontrámos quem defendesse o bloqueio à divulgação, mas muitos não responderam.
As últimas novidades do código laboral não são novidades, são coreografia. Entrou-se na fase em que a discussão substantiva - que, de resto, nunca o foi muito – passou definitivamente para o campo do “a culpa foi do outro”.
José Manuel Bolieiro disse que os acordos de coligação entre os três partidos, PSD/CDS-PP/PPM, vigoram até 2028.
Desde 7 de março de 2024 até ao final de 2025 a entidade recebeu 8.620 declarações de rendimentos, património, interesses, incompatabilidades e impedimentos.
Para o professor catedrático José Miguel Sardica, o início da revolução começou em 1961 e foi concluída com a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia, em 1986.
Quer durante o período de campanha eleitoral, quer já como Presidente da República, António José Seguro tem feito apelos para haver diálogo entre parceiros sociais e Governo no processo de revisão da legislação do trabalho.
No projeto do Chega, está em causa a criação de uma pena acessória de castração química, "traduzida na administração, temporalmente limitada, de medicamentos bloqueadores de hormonas" a condenados pela prática de crimes sexuais.
