Caso do lítio e do hidrogénio. PS disponível para governar, sem eleições

Na última audição, Carlos César, presidente do PS, disse a Marcelo que o PS preferia um novo governo e primeiro-ministro, sem eleições. Depois da reunião com Marcelo, considerou que eleições podem não dar estabilidade. Frisou ainda a necessidade de aprovar o OE2024.

"É possível no atual quadro parlamentar prosseguir uma experiência governativa visto que o PS assegura a confiança e o apoio necessário e dispõe de maioria de deputados", apontou Carlos César aos jornalistas, e o PS considera que "essa situação é a maior salvaguarda da situação com que nos confrontamos hoje".

"Vivemos um período muito difícil e incerto, marcado pela ascensão de um conjunto de riscos vindos da situação internacional, com o desfecho imprevisível da guerra no próximo Oriente, no plano económico, exigindo do governo no futuro imediato medidas preventivas ou reativas que salvaguardem a normaldidade social e ambiente no País. É bom que não haja interrupção governativa, para agir em conformidade e dando a resposta que se afigura necessária."

Segundo César, com a antecipação do ato eleitoral não é seguro que "haja estabilidade para o futuro". "Por isso a opção preferencial era um governo com um novo primeiro-ministro. Transmitimos também que para além dessa capacidade e normalidade que devemos manter é absolutamente fundamental que mesmo que o Presidente da República decida eleições, é importante termos o OE2024 aprovado e por isso qualquer solução dessa natureza não colocar em perigo a existência desse instrumento fundamental para a capacidade de governo e defesa dos interesses do País."

PSD não colocará obstáculos à aprovação do OE2024 se for "útil"

Luís Montenegro, líder do PSD, foi o penúltimo a ser ouvido e defendeu que "é preciso cortar o mal pela raiz". "Eu diria que a nossa posição pode ser sintetizada da seguinte forma. É preciso cortar o mal pela raiz, iniciar um ciclo novo, é preciso ouvir o povo portugues e dar a um futuro governo a autoridade política que só o voto é capaz de conferir para precisamente poder intervir de forma estrutural e estratégica." Sustentou a "necessidade de eleições legislativas antecipadas".

"Não podemos de deixar registar o nosso respeito democrático por aquilo que acontece com outros partidos políticos, nomeadamente com o PS. Estará prestes a iniciar-se um processo de substituição da sua liderança", atentou o líder da oposição. "O nosso propósito é unir o País, queremos unir o povo português." 

Sobre o OE2024, Montenegro disse querer que o País tenha "o mínimo impacto negativo com a situação criada" pela demissão de Costa "e com o facto de o seu edifício governativo ter ruído por dentro". 

"Para isso ter ou não ter orçamento pode ser relevante. É importante que o Governo muito rapidamente possa esclarecer o País sobre as vantagens e desvantagens de termos um orçamento. Sendo certo que aquilo que nos preocupa é que a decisão possa ser a que cause menos impacto na vida das pessoas", frisou. Perante o perigo de travar a atualização das pensões ou a redução da carga fiscal, se "se vier a concluir que é mais útil ter um orçamento, ainda que não seja o que nós apoiamos, o PSD não criará nenhum obstáculo".

Chega defende rapidez para a tomada de posse de um novo governo

André Ventura, líder do Chega, começou por dizer que tem de haver um instrumento orçamental e rapidez na tomada de posse do novo governo. Ventura refere que o Chega aceita uma solução que garanta instrumentos orçamentais para começar o ano, em termos de aumento das pensões dos mais velhos, aumento dos salários e a execução do PRR.

Por outro lado, refere que tem de haver rapidez para a tomada de posse de um novo governo e de uma nova solução, de forma a não haver conflitualidade política. Manifesta compreensão para o cenário de que o Partido Socialista tenha tempo de escolher o seu sucessor.

Em relação às eleições, André Ventura refere que começa a haver um consenso para eleições antecipadas, admitindo que provavelmente aconteceriam a meados de fevereiro, início de março.

O Chega afirma também que o "próprio congresso do Chega estava para ser adiado, com a iminência das eleições, para janeiro e caso o cenário se verifique o Chega mantém a realização do seu congresso e partirá para as eleições legislativas se for a decisão do Presidente da República, já no novo quadro e após a realização do congresso".

Por fim, menciona que as soluções que hoje se desenham em alguma imprensa de nomeação de um novo primeiro-ministro interino por parte do PS são contrárias à lei e à Constituição.

Afirma que não existe um Portugal a figura de um primeiro-ministro interino, devido à queda automática do Governo quando há exoneração do mesmo. Refere que esta ideia é a forma do Partido Socialista fazer pressão para se evitar o cenário eleitoral. Defende que os portugueses têm de escolher quem quer que os governe.

Iniciativa Liberal defende eleições no fim de janeiro

Rui Rocha defende que a "única solução neste momento é a convocatória de eleições, que os portugueses sejam de novo a chamados a pronunciar-se sobre o destino do país". Afirma que não há uma solução alternativa.

O líder da IL refere que a "eleição deve ser feita mais cedo do que tarde", afirmando que a data limite seria no fim de janeiro. Em relação ao Orçamento, a IL refere que tem uma posição contra, mencionando que se a proposta voltar a ser discutida votarão contra a mesma. Rui Rocha defende que não querem que a discussão se centre no Orçamento: "O essencial é que os portugueses sejam chamados a pronunciar-se sobre uma nova solução política."

No fim do seu discurso decidiu deixar uma mensagem aos portugueses: "António Costa chega ao fim no seu trajeto político, com soluções políticas completamente esgotadas propostas esgotadas na educação, na saúde, na habitação e nos transportes".

Menciona também que a solução governativa do Partido Socialista estava em absoluta ruína e que estavam em decadência e estagnação, referindo que o que aconteceu abriu a esperança, confiança e um novo capítulo na democracia portuguesa.

PCP quer resposta à crise social

O líder do PCP refere que o elemento fundamental é dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas. "Tivemos a ocasião de transmitir ao Presidente da República, se o caminho for esse, nós infelizmente temos um calendário muito semelhante ao que tivemos há 10 anos, e devíamos ter esse calendário como referência fundamental para dissolver a Assembleia da República e convocar eleições", defende Paulo Raimundo.

Quando questionado sobre o Orçamento de Estado, o líder do PCP afirmou que tem uma avaliação negativa no Orçamento do Estado que não responde aos problemas atuais, como os salários, pensões, o problema da habitação. "Estamos a enfrentar uma crise política, mas a crise na saúde está lá todos os dias", afirma.

Em relação ao processo, Paulo Raimundo quer que a investigação esteja em curso e que os factos sejam esclarecidos a tempo, defendendo que é importante para que as pessoas sintam que há poder político, judicial e credibilidade.

Paulo Raimundo defende várias vezes que estamos a enfrentar uma crise política, mas a crise na saúde está lá todos os dias e que é preciso responder à crise social que as pessoas passam todos os dias. "A solução passa pela dissolução da Assembleia, eleições antecipadas e formação de uma nova assembleia com o reforço do CDU e o PCP para darem resposta a estes problemas", defende.

BE defende eleições antecipadas

Mariana Mortágua, deputada e coordenadora do Bloco de Esquerda, defendeu a convocação de eleições antecipadas pois "o importante para o país é encontrar uma solução para a crise política".

Relativamente ao Orçamento de Estado de 2024, Mariana Mortágua não esclareceu a preferência do Bloco de Esquerda quanto a se este deve ser aprovado antes ou depois da dissolução mas afirma que o "Governo foi colocado em causa" e reforçou que o partido já se manifestou contra o OE.

Quanto ao processo em que António Costa pode ser investigado Mariana Mortágua partilhou que o Bloco espera que "a Justiça faça o seu trabalho de forma mais célere possível". Mas reforça a importância de que o Ministério Público "esclareça as razões que levaram à abertura deste inquérito, bem como à sua divulgação".

Quanto à possibilidade de uma nova geringonça a líder bloquista preferiu deixar essa discussão para depois das eleições.

PAN quer "salvaguardar o Orçamento"

Para a deputada única do PAN mais importante do que a decisão de dissolver ou não a Assembleia é "salvaguardar o Orçamento".

Inês de Sousa Real começou a sua declaração por pedir que todo o trabalho que está a ser feito na discussão do Orçamento de Estados para 2024, nomeadamente em questões como "o abono de família, descida do IVA para a alimentação dos animais de companhia, apoio às vítimas de violência doméstica", não seja deitado para o lixo. Assim o PAN garante: "A nossa grande preocupação é que decisão do Presidente da República tenha em consideração a conclusão do Orçamento de Estado para que seja um Orçamento da Assembleia da República e dos portugueses".

A deputada única garante que o partido está preparando "para todas as circunstâncias" mas admite que é com preocupação que o PAN vê "o poder judicial a deitar a baixo um Governo e assim abrir uma crise política e económica para o País".

Inês de Sousa Real considera que António Costa apresentou a sua demissão como "um ato de dignidade e respeito pelo cargo que representa" e pediu que sejam partilhadas mais informações sobre o caso uma vez que os "portugueses e o próprio primeiro-ministro têm de saber o que está em causa".

Ainda assim a deputada relembra que o PAN propôs uma medida para que fosse divulgada a lista dos beneficiários nos processos do hidrogénio, medida essa que foi aprovada no Orçamento de Estado de 2021 mas não foi concretizada.

Livre: "Queremos pôr sempre o interesse do País à frente do interesse partidário"

Rui Tavares, deputado único do Livre, foi o primeiro a ser ouvido em Belém e à saída pediu "transparência" em todo o processo para que "o equilíbrio do sistema" não seja posto em causa "há beira dos cinquenta anos do 25 de Abril".

"Este é o tempo do senhor Presidente da República" por isso o Livre não faz "pedidos, exigências ou pressões a alguém que representa um órgão de soberania".

Ainda assim, Rui Tavares acredita que é importante o País estar muito tempo "numa situação de incerteza" por isso, se Marcelo decidir convocar eleições, pede que seja um processo breve e em caso de ser tomada outra decisão pede que sejam "explicitados os critérios".

"O Livre estará pronto para ir as eleições, os dados indicam-nos o Livre pode ambicionar ter um grupo parlamentar", apesar deste otimismo Rui Tavares garante: "Queremos pôr sempre o interesse do País à frente do interesse partidário e num momento de grande incerteza é importante que os partidos digam ao que vêm. O Livre vem para ter um sistema democrático equilibrado".

Apesar de o processo em que António Costa vai ser alvo de investigação estar relacionado com a exploração de lítio e hidrogénio, Rui Tavares pede que "o processo de transição energética e o combate às alterações climáticas não seja maculado por quaisquer suspeitas de comportamento menos próprios por parte dos executivos". Assim, o Livre sugere "a criação de uma empresa pública, Hidrogénio de Portugal".

Sobre o Orçamento de Estado para 2024, Rui Tavares afirmou ainda que não considera que exista um "enorme vantagem" em aprová-lo para depois ser outro Governo a aplicá-lo.

O chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, dois administradores da sociedade Start Campus e Diogo Lacerda Machado foram detidos e passaram a noite no Cometlis, em Moscavide, Lisboa. Os cinco arguidos só começarão a ser ouvidos na quarta-feira à tarde, para que lhes seja aplicada a medida de coação.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), estão em causa os crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência. João Galamba, ministro das Infraestruturas, foi constituído arguido, sendo que o mesmo deverá acontecer a Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente, e Matos Fernandes, ex-ministro da mesma pasta.

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