Bruxelas prevê défice de 0,4% este ano e de 0,1% em 2020

Nas previsões da primavera divulgadas hoje, a Comissão Europeia estima que o défice público registe em 2019 uma ligeira diminuição face ao valor observado em 2018 (-0,5%), enquanto o saldo sem medidas extraordinárias deve permanecer inalterado num excedente de 0,2% do PIB.

Entre as medidas extraordinárias com impacto no saldo,Bruxelasaponta a nova injeção de capital no Novo Banco ao abrigo do Mecanismo de Capital Contingente que terá um impacto de 0,6% doPIB.

Nas previsões de outono, Bruxelas estimava que Portugal registasse défices de 0,6% e 0,2% em 2019 e 2020, respetivamente.

A revisão em baixa agora feita por Bruxelas continua, ainda assim, a apontar para um panorama de contas públicas mais pessimista do que o esperado pelo Governo português.

No Programa de Estabilidade que em abril enviou para Bruxelas, o Governo aponta para um défice de 0,2% em 2019 e para um excedente de 0,3% em 2020.

No dia 01 de março, o Novo Banco informou ter registado prejuízos de 1.412 milhões de euros em 2018 e, na mesma ocasião, anunciou a intenção de solicitar ao Fundo de Resolução nova injeção de 1.149 milhões de euros para se recapitalizar, ao abrigo do mecanismo negociado aquando da venda ao fundo norte-americano Lone Star, em outubro de 2017.

Este valor soma-se à injeção de 792 milhões de euros já registada para fazer face a perdas de 2017. No Programa de Estabilidade 2019-2023, estão previstas novas injeções de capital, com o documento a apontar para uma verba de 600 milhões de euros em 2020 e de 400 milhões de euros em 2021.

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