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Rui Maciel
Rui Maciel Economista
20 de maio de 2024 às 07:30

O regresso do Estado Empreendedor e uma feijoada sobre o Tejo

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Edição de 5 a 11 de agosto

O Estado Empreendedor é uma resposta com provas dadas a nível de crescimento económico pela criação de inúmeras externalidades positivas. Sendo assim, faço desde já aqui o repto, tal como na inauguração da ponte Vasco da Gama, celebraremos o seu retorno com uma feijoada.

A decisão de Luís Montenegro de avançar com o aeroporto, a terceira ponte sobre o Tejo e o avanço das ligações ferroviárias de alta velocidade entre Porto, Lisboa e Madrid são boas notícias para Portugal. É importante assinalar que este é um regresso a uma política económica com visão e que acaba com uma política de gestão corrente do país.

Mariana Mazzucato no seu livro "O Estado Empreendedor, desmacarando o mito do setor privado vs público" argumenta que um dos grandes motores da inovação e da economia estadounidense é exatamente o facto de o estado federal nesse país ter uma forte componente de investimento público. Os Estados Unidos, movidos pela Guerra Fria, criaram o busílis de muito daquilo que hoje são as tecnologias usadas hoje (e que por exemplo, se consolidam todas dentro dos Iphones que usamos) e as infra-estruturas nas quais hoje se alicerçam a economia norteamericana (e que hoje Joe Biden se esforça para salvar).

Faz falta em Portugal um Estado com estas características. Infelizmente ou felizmente, a União Europeia faz muito desse papel no nosso país. Quem nunca viu uma bandeira da União Europeia em algo novo em Portugal? Poderíamos argumentar que estivemos restringidos pela questão da dívida, contudo, julgo que os governos portugueses poderiam ter feito muito mais investimento público. Naturalmente que estes investimentos têm custos, contudo, os ganhos a longo-prazo ultrapassam-los. E cá está, o Estado serve exatamente para isto, defender os interesses económicos e estratégicos a longo prazo do país. Enumerarei de seguida alguns dos benefícios de cada um destes investimentos.

O turismo é uma das fontes principais de rendimento do país. Números de 2023 indicam que o turismo teve receitas diretas de 25,1 mil milhões de euros, quase 10% do PIB português em 2023, o que demonstra a aposta certa neste setor e que o aeroporto terá retorno. Aproveito para dizer que esta veia empreendedora deve ser aproveitada também para desenvolver uma estratégia para tornar o turismo mais sustentável para o país e que redistribua primariamente melhor os rendimentos.

As ligações ferroviárias tem vários pontos positivos. Os principais para mim são em relação à habitação e ao ambiente. Os centros das cidades estão a ficar tão procurados porque as pessoas querem ficar perto das oportunidades, e ficar perto dessas oportunidades não é muitas vezes uma questão de distância, é de quanto tempo demoram a chegar a elas. Uma ferrovia que leve as pessoas de vários pontos rapidamente para os sítios onde há mais atividade económica alivia a pressão habitacional sobre os centros urbanos. Com uma ligação de 1 hora e pouco entre Porto e Lisboa, esquecem-se que há muitas cidades no meio que ficarão muito mais perto delas, permitindo as pessoas viverem mais longe destas cidades e mesmo assim trabalharem nelas. Em relação ao ambiente, os ganhos são múltiplos, mas centram-se principalmente no facto de a viagem ferroviária ser muito mais rápida do que a rodoviária, retirando muitos carros e CO2 das estradas.

A questão da terceira travessia da ponte é uma inevitabilidade perante a construção do aeroporto. O maior ganho desta ponte será ter uma componente ferroviária, que será essencial para ligar vários eixos do país. Por exemplo, o primeiro ministro mencionou que esta ponte reduzirá em 30 minutos a ligação entre o Algarve e Lisboa. A descentralização também passa por aqui, porque ao colocarmos as áreas periféricas a menos horas de distância dos centros, tornamos o país mais coeso.

A construção destas importantes infra-estruturas retira-nos de um atraso histórico comparativamente aos nossos vizinhos castelhanos que tem uma ligação ferroviária de alta velocidade que liga o seu país desde 1992, e que em 2008 ligou com sucesso Madrid e Barcelona. O Estado Empreendedor é uma resposta com provas dadas a nível de crescimento económico pela criação de inúmeras externalidades positivas. Sendo assim, faço desde já aqui o repto, tal como na inauguração da ponte Vasco da Gama, celebraremos o seu retorno com uma feijoada.

Recomendações

El Tiempo entre Costuras- série muito interessante sobre os tempos da guerra civil espanhola e da segunda guerra mundial em Portugal.

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