O assédio tem vindo a ser denunciado em diversos meios e as Instituições de Ensino Superior não são exceção. Foi com enorme consternação e preocupação que assistimos, nos últimos anos, a suspeitas de assédio, de caráter moral e sexual, nas Academias por todo o País, com o objetivo de perturbar a pessoa ou de criar um ambiente degradante, humilhante ou desestabilizador.

As Instituições de Ensino Superior têm de ser lugares de partilha do conhecimento científico, mas também de promoção da cidadania. As Universidades e Institutos Politécnicos têm de ser espaços de liberdade e convivência sã, ao invés de perpetuarem estruturas hierárquicas que se confundem com estruturas de poder, onde a coação e a ameaça são instrumentos de abuso físico e psicológico.

As dinâmicas de poder que potencialmente podem ser estabelecidas no âmbito da relação docente-discente, entre orientador-orientando, entre docentes e investigadores ou entre discentes podem colocar membros da comunidade académica em situações de vulnerabilidade. Jamais poderão ser ignorados comportamentos abusivos nas relações hierárquicas, uma cultura de medo e a falta de confiança dentro da Academia. O assédio moral e sexual exige tolerância zero e tal não poder ser apenas um slogan.

Em junho de 2023, o anterior Governo anunciou a Criação de uma comissão para elaborar uma estratégia de prevenção do assédio nas Instituições de Ensino Superior, que deveria ter apresentado resultados após seis meses. Porém, os resultados nunca foram conhecidos, porque a referida comissão não chegou a reunir-se. Este é mais um exemplo dos muitos compromissos que foram assumidos pelo Partido Socialista e que nunca saíram do papel.

Um estudo da Universidade de Évora divulgado na mesma altura, que veio corroborar outras tantas notícias e estudos, revelou que cerca de um em cada três estudantes do ensino superior refere já ter sofrido de assédio sexual e cerca de metade de assédio moral.

O reflexo na saúde das vítimas é grave e importa prevenir e combater, mas o impacto pode estender-se a penalizações académicas e profissionais. O ataque intolerável à dignidade de cada um deve ser encarado com seriedade, e é esse compromisso sério e para levar a sério que foi assumido pelo atual Governo. Com a celeridade necessária que este assunto convoca, o Governo determinou a criação de uma Comissão para acompanhar a implementação de ações para prevenir e combater o assédio nas Instituições de Ensino Superior e que deverá reunir já na próxima semana.

Urge assegurar que os membros da comunidade académica dispõem da possibilidade de recorrer a mecanismos de denúncia, em condições de segurança, confidencialidade e sem receio de represálias, bem como a mecanismos de apoio à vítima, além de serem necessárias ações de sensibilização. Afinal, é com palavras e ações que se deve falar de assédio, para que comportamentos indesejados não sejam abafados pelo silêncio ensurdecedor.

A erradicação deste fenómeno insta a um esforço conjunto e concertado para encontrar soluções que permitam restaurar a confiança entre a comunidade académica, abrindo portas a uma Academia com um ambiente saudável e seguro e com uma cultura de respeito mútuo, integridade, transparência e boa-fé.