O desastre ocorreu no dia 25 de janeiro, originando um mar de lama que provocou 233 mortos, estando ainda 37 pessoas desaparecidas.
A Justiça brasileira homologou quatro acordos individuais efetuados entre a empresa brasileira Vale e pessoas atingidas pelo colapso da barragem da Mina do Córrego do Feijão, na cidade de Brumadinho.
O desastre ocorreu no dia 25 de janeiro, originando um mar de lama que provocou 233 mortos, estando ainda 37 pessoas desaparecidas, segundo informações da Polícia Civil.
O acordo foi homologado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na quinta-feira e divulgado hoje.
Segundo informações publicadas no site do TJMG, "os acordos surgiram a partir de um termo de compromisso celebrado entre a Vale e a Defensoria Pública de Minas Gerais com o objetivo de pagamento célere de indemnizações extrajudiciais, individuais ou por núcleo familiar, por danos materiais e morais, aos atingidos pelo rompimento da barragem".
A juíza Mariangela Meyer, 3.ª vice-presidente do TJMG destacou que os acordos foram "muito bem elaborados, precedidos de diálogo entre as partes interessadas, com plena discussão de direitos e obrigações e, acima de tudo, concluídos em prazo razoável – pouco mais de 90 dias depois do desastre".
A mineradora brasileira Vale tem agora cinco dias para depositar o dinheiro na conta dos beneficiários.
Os valores das indemnizações, bem como outros detalhes do termo de compromisso não foram divulgados, para preservar a segurança e a privacidade das vítimas.
No entanto, o TJMG adiantou que os quatro acordos foram feitos com proprietários de terrenos e de imóveis que foram arrasados pela lama proveniente do colapso da barragem.
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
