As autoridades judiciais da cidade norte-americana decretaram uma amnistia alargada, com efeitos retroactivos, para mais de oito mil condenações por uso e posse de marijuana.
As autoridades judiciais da cidade norte-americana de São Francisco decretaram hoje uma amnistia alargada, com efeitos retroactivos, para mais de oito mil condenações por uso e posse de marijuana, registadas desde 1975.
O gabinete do Procurador de São Francisco, George Gascon, anunciou que vai "aplicar retroactivamente a medida" que legalizou em 2016 a posse e consumo de marijuana para fins recreativos. A decisão abrange todas as oito mil "infracções e condenações" registadas pelas autoridades desde 1975.
Também a cidade californiana de San Diego tornou público que irá tomar uma medida semelhante relativamente às condenações por posse e utilização de canábis para fins recreativos.
"São Francisco toma mais uma vez a iniciativa de reparar os estragos causados pela desastrosa guerra contra as drogas", resumiu George Gascon, em comunicado.
O Procurador diz que a guerra contra as drogas levada a cabo pelo Governo americano tem provocado "detenções desiguais entre grupos raciais", com negros e hispânicos a serem detidos em muito maior número do que cidadãos caucasianos.
Oito Estados americanos, entre os quais o Colorado e Washington, legalizaram o uso de canábis para fins recreativos. Trinta Estados legalizaram o consumo e posse para fins terapêuticos.
A nível federal (nacional) o consumo de canábis está equiparado em termos legais ao consumo de drogas duras, como a heroína.
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
O incómodo de alguns ministros com as perguntas dos jornalistas revela uma incapacidade de lidar com as exigências da própria democracia.
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