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São Francisco decreta amnistia geral para condenações por uso de canábis

01 de fevereiro de 2018 às 07:52
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As autoridades judiciais da cidade norte-americana decretaram uma amnistia alargada, com efeitos retroactivos, para mais de oito mil condenações por uso e posse de marijuana.

As autoridades judiciais da cidade norte-americana de São Francisco decretaram hoje uma amnistia alargada, com efeitos retroactivos, para mais de oito mil condenações por uso e posse de marijuana, registadas desde 1975.

O gabinete do Procurador de São Francisco, George Gascon, anunciou que vai "aplicar retroactivamente a medida" que legalizou em 2016 a posse e consumo de marijuana para fins recreativos. A decisão abrange todas as oito mil "infracções e condenações" registadas pelas autoridades desde 1975.

Também a cidade californiana de San Diego tornou público que irá tomar uma medida semelhante relativamente às condenações por posse e utilização de canábis para fins recreativos.

"São Francisco toma mais uma vez a iniciativa de reparar os estragos causados pela desastrosa guerra contra as drogas", resumiu George Gascon, em comunicado.

O Procurador diz que a guerra contra as drogas levada a cabo pelo Governo americano tem provocado "detenções desiguais entre grupos raciais", com negros e hispânicos a serem detidos em muito maior número do que cidadãos caucasianos.

Oito Estados americanos, entre os quais o Colorado e Washington, legalizaram o uso de canábis para fins recreativos. Trinta Estados legalizaram o consumo e posse para fins terapêuticos.

A nível federal (nacional) o consumo de canábis está equiparado em termos legais ao consumo de drogas duras, como a heroína.

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