O ex-presidente da Generalitat pediu à Justiça da Bélgica, onde se encontra fugido, para decidir sobre pedidos de extradição após o Tribunal de Justiça da União Europeia esclarecer posições sobre a imunidade dos eurodeputados.
O ex-presidente da Generalitat,Carles Puigdemontpediu esta segunda-feira à Justiça da Bélgica, onde se encontra fugido, para decidir sobre pedidos de extradição somente depois do Tribunal de Justiça da União Europeia esclarecer posições sobre a imunidade dos eurodeputados.
O ex-presidente da região autónoma espanhola da Catalunha e o ex-conselheiro Toni Comín - que são procurados por Espanha por sedição e má gestão de fundos públicos - foram eleitos deputados do Parlamento Europeu nas eleições do passado mês de abril.
De acordo com os advogados, é preciso esclarecer primeiro se Puigdemont e Comín podem ser processados ou se estão protegidos pela imunidade parlamentar.
Sendo assim, os advogados de defesa entendem que as decisões da Justiça da Bélgica sobre a ordem europeia de detenção e entrega, pedidas pelo Supremo Tribunal de Madrid, devem ser adidas.
O pedido foi comunicado formalmente hoje ao juiz belga que tem de decidir sobre o assunto.
Na próxima quinta-feira, o Tribunal de Justiça da União Europeia vai pronunciar-se sobre o caso do líder da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), Oriol Junqueras, que está preso em Espanha, mas que se encontra em situação semelhante à de Puigdemont e Comín, porque também foi eleito deputado europeu.
Para os advogados, a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia pode "ajudar" a esclarecer os casos.
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
O incómodo de alguns ministros com as perguntas dos jornalistas revela uma incapacidade de lidar com as exigências da própria democracia.
O espaço lusófono não se pode resignar a ver uma das suas democracias ser corroída perante a total desatenção da opinião pública e inação da classe política.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
