O parlamento suíço aprovou a rejeição da decisão do TEDH defendendo que a Suíça não precisava de reagir uma vez que já tem uma estratégia eficaz contra as alterações climáticas.
Anne Mahrer e Rosmarie Wydler-Walti, conhecidas como as avós suíças, levaram um caso climático ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) e viram este órgão dar-lhes razão, sendo aliás oprimeiro caso climático a vencer no TEDH.
As mulheres argumentaram que o governo suíço apresenta uma resposta inadequada às alterações climáticas, especialmente no que toca aos fenómenos de calor extremo, o que está a prejudicar o seu direito à saúde e à vida, mas agora partilham que se sentem chocadas e traídas pelo seu parlamento uma vez que este apelou ao governo para não cumprir a decisão do TEDH.
Em abril, mês em que foi ouvida a decisão, o tribunal com jurisdição europeia ordenou que a Suíça aumentasse o seu esforço para cumprir as suas metas de redução das emissões de gases com efeito de estufa.
Esta foi uma decisão histórica, uma vez que nenhum caso climático tinha sido avaliado pelo tribunal, e muitos ativistas climáticos esperavam que enviasse um sinal a todos os governos europeus de que deveriam cumprir com as metas climáticas, até porque o incumprimento pode colocar o direito à saúde dos cidadãos em risco.
No entanto o resultado acabou por ser muito diferente e o parlamento suíço votou esta quarta-feira, 12, a rejeição da decisão defendendo que a Suíça não precisava de reagir uma vez que já tem uma estratégia eficaz contra as alterações climáticas.
Durante o debate vários deputados de direita criticaram a decisão exagerado dos "juízes estrangeiros" enquanto membros do Partido Verde classificaram o momento como "vergonhoso" e "populista".
A realidade é que a Suíça, tal como a grande maioria dos países europeus, está longe de conseguir limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais e estudos recentes afirmam que os seus glaciares podem desaparecer até ao final do século se as temperaturas continuarem a aumentar.
Apesar da existência desta votação, cabe ao governo decidir se vai ou não cumprir a sentença do TEDH, é esperado que a decisão seja anunciada em agosto. O TEDH não deu indicações sobre as medidas que o executivo suíço deve seguir, apenas o instaurou a fazer mais.
É importante notar que o caso das avós suíças recebeu a sua sentença em conjunto com o caso dosjovens portugueses que acusaram 32 país europeus por inação climática, no entanto este segundo caso não teve o mesmo desfecho e acabou por ser considerado inadmissível.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
