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Parlamento Europeu aprova relatório que pede idade mínima de 16 anos para aceder a redes sociais

Lusa 26 de novembro de 2025 às 12:46
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Documento prevê que menores possam aceder às redes sociais a partir dos 13 anos, mas apenas com o consentimento dos pais ou tutores legais.

O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta quarta-feira um relatório que pede uma idade mínima de 16 anos para aceder às redes sociais sem consentimento dos pais nos 27 países da União Europeia (UE) e mecanismos para cumprir esta regra.

Novas regras para os menos acederem às redes sociais na União Europeia
Novas regras para os menos acederem às redes sociais na União Europeia GDA via AP Images

Em sessão plenária em Estrasburgo, França, os eurodeputados aprovaram com 483 votos a favor, 92 contra e 86 abstenções o relatório que pede mais proteção para os menores no acesso às redes sociais.

O documento prevê que os menores possam aceder às redes sociais a partir dos 13 anos, mas apenas com o consentimento dos pais ou tutores legais.