Numa altura em que Portugal discute a modernização dos seus tribunais e a eficácia das suas respostas sociais, as orientações da CEPEJ não são apenas recomendações institucionais; são um imperativo de sobrevivência para o Estado de Direito.
Medida visa alterar determinadas regras atualmente em vigor no âmbito da lei europeia de IA.
"Com este marco, estamos a poucos dias de cumprir o nosso compromisso de eliminar as tarifas sobre as importações de bens industriais dos EUA", assegurou a presidente da Comissão Europeia.
As principais exigências do Parlamento incluem um mecanismo de proteção com cláusula de caducidade, disposições para revisão do acordo e salvaguardas contra a imposição de novas tarifas pelos Estados Unidos.
A reforma acordada introduz novas obrigações para os nacionais de países terceiros de cooperarem com as autoridades de regresso, permitindo a detenção por um período máximo de 24 meses.
Alta Representante da União Europeia para a Política Externa defendeu reformas políticas e económicas "significativas" para evitar o "colapso" do país
PSD, CDS, PS e IL aplaudem, BE e PCP distanciam-se.
A cerimónia decorre ao final da manhã no plenário de Estrasburgo, França com os galardoados a receberem uma medalha, uma fita de condecoração e um certificado assinado por Roberta Metsola.
Será agraciado com a recém-criada Ordem Europeia do Mérito.
O documento indica que os Estados-Membros devem priorizar estratégias de prevenção e sensibilização para crianças, pais e educadores reforçando a literacia digital.
A UE tornou-se a primeira jurisdição do mundo com regras para plataformas digitais, que passam a estar obrigadas a remover conteúdos ilegais e nocivos.
A UE deu o aval ao empréstimo à Ucrânia após a Hungria ter levantado um veto de dois meses, imposto pelo antigo primeiro-ministro eurocético e nacionalista Viktor Orbán ter sido derrotado nas urnas, no dia 12.
O socialista foi eleito para o Secretariado Nacional do PS em julho de 2025 pela lista de José Luís Carneiro.
As recomendações abrangem aspetos da crise habitacional como a necessidade de impulsionar o investimento, reduzir a burocracia, melhorar a qualidade, sustentabilidade e habitabilidade das casas e enfrentar a escassez de mão de obra e os desafios à competitividade no setor da construção.
A comissária europeia Hadja Lahbib reconheceu que as políticas atuais já não estão à altura das catástrofes.
Acordo da União Europeia com o Mercosul está a viver um verdadeiro impasse. O Parlamento Europeu quer agora que a justiça europeia fiscalize o acordo, numa altura em que milhares de agricultores protestam em Bruxelas e Estrasburgo.
