Portugal é um dos países que considera "inaceitável" a expansão de colonatos em áreas sob o controlo da Autoridade Palestiniana.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros de 19 países, incluindo Portugal, Brasil e Espanha, condenaram esta segunda-feira "nos termos mais veementes possíveis" as recentes medidas tomadas por Israel para reforçar o seu controlo sobre a Cisjordânia.
"Estas últimas decisões fazem parte de uma estratégia clara para alterar a situação no terreno e prosseguir uma anexação de facto inaceitável", escreveram os ministros dos Negócios Estrangeiros de 19 países numa declaração conjunta.
Desde o início do mês, Israel tem tomado uma série de medidas com o objetivo de aumentar o seu controlo sobre a Cisjordânia, que ocupa desde 1967, incluindo áreas sob o controlo da Autoridade Palestiniana, de acordo com os Acordos de Oslo, concluídos na década de 1990 e agora extintos.
"Tais ações constituem um ataque deliberado e direto à viabilidade do Estado palestiniano e à implementação da solução de dois Estados", acrescentaram os autores da declaração, apelando ao Governo israelita para que "reverta imediatamente estas decisões" e "respeite as suas obrigações internacionais".
Além de Portugal, entre os signatários estão também os países escandinavos, França, Irlanda, Egito, Arábia Saudita, Turquia e Indonésia, bem como organizações como a Liga Árabe e a Organização de Cooperação Islâmica, sediada na Arábia Saudita.
O ministro dos Negócios Estrangeiros português já tinha admitido esta segunda-feira um reforço das sanções da União Europeia (UE) contra Israel devido à expansão de colonatos na Cisjordânia, considerando que é necessário enviar um "sinal muito claro" a Telavive.
Em declarações aos jornalistas à margem de uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, em Bruxelas, Paulo Rangel salientou que o Governo português tem "condenado sistematicamente aquilo que está a acontecer na Cisjordânia", seja nas Nações Unidas ou através de declarações conjuntas com outros Estados.
Questionado se Portugal estaria também disponível para aprovar sanções da UE dirigidas a ministros israelitas, Rangel respondeu: "Se assim for decidido, nós estaremos aqui para considerar essa matéria".
Rangel reiterou que o Governo português vê "com grande, grande preocupação o que se está a passar na Cisjordânia", considerando que é um "impedimento à solução dos dois Estados", que Portugal subscreve "há muitas décadas" e para a qual deu "passos muito significativos", designadamente com o reconhecimento do Estado da Palestina, em setembro de 2025.
"Portanto, evidentemente, diria que existe uma abertura para considerar um reforço das sanções, designadamente no quadro dos colonatos", reiterou.
Na semana passada, 85 Estados-membros das Nações Unidas, entre os quais Portugal, já tinham condenado as medidas israelitas.
A atividade de colonatos intensificou-se significativamente sob o atual Governo de Benjamin Netanyahu, um dos mais à direita da história de Israel, particularmente após o início da guerra em Gaza, em 07 de outubro de 2023.
Fora de Jerusalém Oriental, ocupada e anexada por Israel desde 1967, mais de meio milhão de israelitas vivem agora na Cisjordânia, em colonatos que a ONU considera ilegais segundo o direito internacional, juntamente com cerca de três milhões de palestinianos.
