TRE diz que é "tecnicamente impossível" instalar urnas na sede da Polícia Federal na cidade de Curitiba por não cumprir um número mínimo de 20 eleitores.
A Justiça brasileira negou esta terça-feira um novo recurso do ex-Presidente Lula da Silva, preso por corrupção, que pedia para votar nas eleições do próximo domingo, informou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná.
A defesa do líder do Partido dos Trabalhadores (PT) recorreu para aquele órgão, o qual destacou que é "tecnicamente impossível" instalar urnas na sede da Polícia Federal na cidade de Curitiba, onde Lula da Silva está preso, a cumprir pena, desde Abril.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece um número mínimo de 20 eleitores para a instalação de urnas nas prisões do Brasil, que no domingo realizará eleições presidenciais, legislativas e regionais.
Na sua decisão, o juiz Jean Leeck reconheceu que Lula da Silva tem o direito de votar, já que no Brasil esse poder só é suspenso quando a pessoa condenada tenha esgotado todos os recursos em níveis mais elevados - o que não é o caso -, mas destacou o problema "técnico" da falta de eleitores.
O ex-presidente brasileiro foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pela prática dos crimes de branqueamento de capitais e corrupção passiva, num processo referente a um apartamento de luxo que teria recebido como suborno pela construtora OAS, em troca de favorecimento em contratos desta empresa com a estatal petrolífera Petrobras.
Lula da Silva foi preso em Abril passado e está numa cela especial de uma unidade da Polícia Federal, tendo alguns benefícios, como a autorização de receber visitas semanais de personalidades e correlegionários, principalmente o seu sucessor político, o candidato à presidência do Brasil pelo PT, Fernando Haddad.
Haddad ocupa o segundo lugar nas sondagens reunindo 21% das intenções de voto, 11 pontos percentuais abaixo do candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro, que lidera a corrida com 32% das intenções de voto.
De acordo com as últimas pesquisas, os dois candidatos estão tecnicamente empatados numa possível segunda volta, agendada para 28 de outubro, se nenhum deles obtiver mais da metade dos votos válidos na primeira volta, que acontecerá no próximo domingo, 07 de outubro.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
