Juíza dos EUA suspende execução de sete condenados

Lusa 15 de abril de 2017
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O governador Asa Hutchinson agendou oito execuções para os dez dias entre 17 e 27 de Abril

Uma juíza federal suspendeu este sábado um plano do governador do Arkansas, sudeste dos Estados Unidos, para executar sete condenados até ao fim do mês, antes de expirar o 'stock' de uma das drogas usadas nas injeções letais.

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A juíza Kristine Baker deu provimento a uma injunção apresentada pelos condenados, dois dos quais tinham a execução marcada para segunda-feira à noite. O estado pode recorrer da decisão.

O governador, o republicano Asa Hutchinson, agendou oito execuções - uma já tinha sido suspensa - para os dez dias entre 17 e 27 de Abril, antes que passe o prazo de validade do stock do Arkansas de midazolam, uma das drogas usadas nas injeções letais.

O midazolam é um potente sedativo cirúrgico usado para deixar o condenado inconsciente e anestesiado antes de lhe serem administradas as drogas que param a respiração e o batimento cardíaco.

Os advogados dos condenados questionaram o agendamento das execuções e a eficácia do midazolam, que noutros casos, noutros estados, se mostrou insuficiente para evitar a agonia da execução.

Os advogados do estado consideraram o pedido de injunção uma tentativa para adiar indefinidamente as execuções e justificaram o calendário com a falta de um substituto para o midazolam, quando expirar a validade do que tem em stock.

Na sua decisão, a juíza Baker considerou que, embora o estado tenha demonstrado não pretender torturar os condenados, estes têm o direito de contestar o método de execução na tentativa de provar que "acarreta um risco demonstrado de grande sofrimento".

A juíza cita casos de execuções em que esta droga foi usada e que se complicaram e prolongaram, com sofrimento visível do executado, no Alabama, Arizona, Ohio e Oklahoma.

A última execução no Arkansas foi em 2005 e a última execução simultânea de mais de um condenado em 1999. Se os sete condenados forem executados até ao fim do mês, será a primeira vez que um estado norte-americano executa tantas penas capitais num período de tempo tão curto, desde que o Supremo Tribunal reinstaurou a pena de morte, em 1976.
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