Outro magistrado do Supremo tinha decidido a inconstitucionalidade da lei que permite a prisão de arguidos condenados em segunda instância, como é o caso de Lula.
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Dias Toffoli, suspendeu hoje uma decisão temporária que poderia permitir a libertação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros presos condenados em segunda instância.
A decisão anula uma providência cautelar requerida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que foi acatada hoje pelo juiz Marco Aurelio Mello, também do STF, e que gerou polémica porque poderia beneficiar Lula da Silva e outros 169 mil presos temporários no Brasil.
Em resposta à decisão do juiz Marco Aurelio de Mello, a Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com um outro recurso pedindo ao presidente do STF que determinasse "a suspensão da medida até que o Plenário da Corte [STF] analise o mérito da questão".
Toffoli atendeu ao pedido da PGR decidindo que nem o ex-Presidente Lula da Silva nem os outros presos que poderiam ser libertados poderão sair da prisão.
O presidente do STF defendeu, ao derrubar a cautelar, que o mérito da discussão sobre a legalidade ou não da prisão de um réu condenado em duas instâncias da justiça no Brasil voltará a ser analisado num julgamento no plenário do STF, que está marcado para abril de 2019.
Lula da Silva está preso desde abril passado na sede da polícia federal de Curitiba após ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), corte de 2ª instância, a doze anos e um mês de prisão num processo sobre a propriedade de um apartamento de luxo na cidade litoral do Guarujá, e que ainda tem recursos pendentes nos tribunais superiores.
Esta não foi a primeira vez que uma decisão tomada por um juiz brasileiro colocou em causa a libertação de Lula da Silva.
Em julho passado, o juiz de plantão Rogério Favreto deu parecer favorável a uma cautelar apresentada por advogados do Partido dos Trabalhadores (PT) e determinou a liberdade imediata do ex-Presidente.
Na época, Lula da Silva permaneceu preso depois de uma série de ordens de prisão e libertação proferidas por juízes diferentes, que foram encerradas por ordem do presidente do TRF-4, o juiz Thompson Flores.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
Um bando de provocadores que nunca se preocuparam com as vítimas do 7 de Outubro, e não gostam de ser chamados de Hamas. Ai que não somos, ui isto e aquilo, não somos terroristas, não somos maus, somos bonzinhos. Venha a bondade.
