Medida tem ainda de ser aprovada pelo Parlamento eslovaco. Caso venha a ser aprovada, a Eslováquia será o primeiro país da União Europeia a avançar com penalizações salariais para trabalhadores não vacinados. Presidente já tinha alertado para necessidade de "coragem" para legislar com urgência medidas "impopulares".
O Governo da Eslováquia propôs esta quarta-feira um corte no salário dos trabalhadores sem certificado de vacinação contra a covid-19. Com a quinta vaga da pandemia a ganhar força na Europa e o país a bater recordes de infeções, o Governo eslovaco considera que é preciso apertar as regras e incentivar ainda mais à vacinação.
A medida terá de ser ainda aprovada pelo Parlamento, que irá analisar a proposta com urgência, depois de esta quarta-feira a Eslováquia ter registado o número mais elevado de contágios diários de covid-19 desde o início da pandemia (2.478, sendo que 80% dos infetados não foram vacinados com qualquer dose da vacina).
Caso venha a receber o aval do Parlamento, a Eslováquia será o primeiro país da União Europeia a avançar com penalizações salariais para trabalhadores não vacinados. Na prática, sem a apresentação de certificado de vacinação, os trabalhadores eslovacos ficam impedidos de entrar nos locais de trabalho e de receber o salário contratualizado.
O Governo sugere que os trabalhadores que se encontrem nessa situação passem a situação de "férias não remuneradas". As empresas podem, no entanto, chegar a acordo com os trabalhadores para que estes trabalhem a partir de casa, sem a necessidade de se deslocarem para os respetivos locais de trabalho.
Caso as empresas não cumpram as regras, o Governo eslovaco confere às forças policiais poderes para encerrar as empresas incumpridoras.
O novo pacote de restrições que o Governo da Eslováquia espera que tenha o acolhimento do Parlamento prevê ainda que os bares e restaurantes passem a fazer um controlo mais estrito do certificado de vacinação dos clientes, e um aumento das multas por falsificação de documentos ou insultos a pessoal médico para mil euros.
A Presidente da Eslováquia, Zuzana Caputová, já tinha avisado o Governo para a necessidade de "coragem" para legislar com urgência medidas "impopulares". Em causa estão "projeções catastróficas" dos especialistas, depois de, no inverno passado, a Eslováquia ter sido um dos países mais atingidos pela segunda vaga da pandemia.
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