Primeiro-ministro espanhol já lamentou falha na reforma da lei do consentimento sexual, mais conhecida como lei do "só sim é sim".
Em outubro do ano passado Espanha aprovou a lei do consentimento sexual, mais conhecida pelo nome "só sim é sim". Em apenas seis meses, de acordo com a Justiça espanhola citada pelaReuters, 978 condenados viram as suas penas reduzidas e 104 presos acabaram mesmo por sair em liberdade.
Tudo porque esta nova legislação vem clarificar que apenas existe consentimento num ato sexual quando este é expresso, ou seja, o silêncio e a passividade não são suficientes. O grande objetivo da mesma passava pela proteção das vítimas que, por medo, não haviam mostrado resistência durante os atos sexuais.
Porém, a atual lei do "só sim é sim" eliminou a distinção entre "abuso sexual" e "agresão sexual" e aplicou novas sentenças mínimas mais baixas que, de acordo com a lei espanhola, podem ter efeitos retroativos.
Assim, centenas de condenados acabaram por pedir uma revisão das suas sentenças.
Perante o caso, o primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sanchez, numa entrevista publicada este domingo noEl Correo, veio pedir desculpas às vítimas destes crimes e esclarecer que, em alguns casos, ainda existe possibilidade de recursos.
E se, apesar de, como se costuma dizer, nos ouvirem, monitorizarem movimentos, localização e comportamentos, esta aceleração forçada que nos faz andar depressa demais for, afinal, tão insustentável que acabe por (espero) ter efeito contrário?
Seis meses depois, a juíza recebeu um frasco de compota de pêssego. Dentro do frasco, um bilhete: "Algumas heranças não se dividem. Multiplicam-se."
O discurso do “combate à burocracia” pode ser perigoso se for entendido de forma acrítica, realista e inculta, ou seja, se dispensar os dados e evidências e assentar supostas verdades e credibilidades em mitos e estereótipos.
Campanhas dirigidas contra Mariana Mortágua mais não são do que inequívocos actos de misoginia e homofobia, e quem as difunde colabora com o que de mais cobarde, vil e ignóbil existe na sociedade portuguesa.
