Primeiro-ministro espanhol já lamentou falha na reforma da lei do consentimento sexual, mais conhecida como lei do "só sim é sim".
Em outubro do ano passado Espanha aprovou a lei do consentimento sexual, mais conhecida pelo nome "só sim é sim". Em apenas seis meses, de acordo com a Justiça espanhola citada pelaReuters, 978 condenados viram as suas penas reduzidas e 104 presos acabaram mesmo por sair em liberdade.
Tudo porque esta nova legislação vem clarificar que apenas existe consentimento num ato sexual quando este é expresso, ou seja, o silêncio e a passividade não são suficientes. O grande objetivo da mesma passava pela proteção das vítimas que, por medo, não haviam mostrado resistência durante os atos sexuais.
Porém, a atual lei do "só sim é sim" eliminou a distinção entre "abuso sexual" e "agresão sexual" e aplicou novas sentenças mínimas mais baixas que, de acordo com a lei espanhola, podem ter efeitos retroativos.
Assim, centenas de condenados acabaram por pedir uma revisão das suas sentenças.
Perante o caso, o primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sanchez, numa entrevista publicada este domingo noEl Correo, veio pedir desculpas às vítimas destes crimes e esclarecer que, em alguns casos, ainda existe possibilidade de recursos.
A Itália capricha na inventiva financeira e militar e, de sofisma em sofisma, assim vão os ponderosos compromissos da União Europeia e da NATO.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
