Augusto Santos Silva revelou que o Governo tem mantido contacto com as autoridades de Caracas "desde quinta-feira passada". Dez portugueses estão em prisão preventiva.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, anunciou que vai encontrar-se, esta segunda-feira, com o seu homólogo venezuelano em Nova Iorque e que o secretário de Estado das Comunidades irá visitar aVenezuela no início de Outubro.
O ministro falava aos jornalistas na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, a propósito da detenção de portugueses e luso-descendentes gerentes de supermercados na Venezuela, que qualificou de "ofensiva das autoridades venezuelanas contra o sector da pequena e média distribuição", que exige uma reacção com "firmeza" por parte de Portugal.
"Tenho marcada para amanhã [segunda-feira] uma reunião bilateral com o meu colega venezuelano, em que evidentemente essa questão será uma das questões essenciais. E o secretário de Estado das Comunidades visitará a Venezuela nos princípios de Outubro para reunir com as comunidades e com os empresários portugueses e para, 'in loco', aprofundar o nosso conhecimento e a nossa acção nesta situação", declarou.
Augusto Santos Silva tinha ao seu lado o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que afirmou acompanhar e apoiar "todas as diligências do Governo" sobre esta matéria. "Há uma sintonia total, quer na preocupação, quer naquilo que se pode ir fazendo para enfrentar uma situação que tem de ser tratada com toda a delicadeza, com todo o bom senso que as circunstâncias impõem", acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.
Segundo o ministro, o Governo tem mantido contacto com as autoridades venezuelanas "desde quinta-feira passada, diariamente", mas os esclarecimentos prestados por estas "são muito escassos e muito insatisfatórios". "Esta, do nosso ponto de vista, ofensiva das autoridades venezuelanas contra o sector da pequena e média distribuição põe directamente em causa interesses portugueses. E, portanto, Portugal só pode reagir como está a reagir: com firmeza", defendeu.
Este sábado, um tribunal da Venezuela decidiu manter em prisão preventiva pelo menos dez portugueses e luso-descendentes, todos eles gerentes de supermercados, acusados de impedir o abastecimento de produtos básicos e de violarem as leis que regulam os preços. Estes portugueses, segundo fonte judicial, fazem parte de um grupo de 34 gerentes das redes de supermercados Central Madeirense e Excelsior Gama (que pertencem a portugueses) que foram detidos nos últimos dias. "O tribunal ordenou que permaneçam detidos enquanto decorrerem as investigações", num "processo que ronda os 45 dias", explicou a mesma fonte à agência Lusa.
Os detidos são acusados de não respeitarem o preço máximo de venda ao público de produtos, de açambarcamento e de modificarem os preços de venda, além de terem vazias as prateleiras de carne, frango, arroz e massa. Segundo a Lei Orgânica de Preços Justos da Venezuela, se forem considerados culpados, poderão ser condenados a penas de prisão de dois a 10 anos.
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O ministro realçou que na Venezuela vivem ainda "várias centenas de milhar" de portugueses, luso-venezuelanos e venezuelanos descendentes de portugueses, que enfrentam uma situação económica e social "muito grave", com "problemas de abastecimento básicos de alimentos ou medicamentos".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, por sua vez, elogiou a acção do executivo, mencionando que o ministro dos Negócios Estrangeiros "desenvolveu várias diligências e mostrou a sua preocupação ao próprio representante diplomático em Lisboa" e que "até a esse propósito foi divulgado um comunicado do Governo português"
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