Para quem não cumpra com a legislação, as penas serão bastante rígidas. As multas mais leves podem ir de 500 a 10 mil euros e as consideradas muito graves podem chegar aos 200 mil euros.
Em Espanha, quem quiser ter um cão terá de tirar um curso preparatório onlinegratuito de quatro horas, e após a conclusão do mesmo o dono receberá um documento que não precisa de ser renovado.
Estes requisitos fazem parte do projeto Lei de Proteção dos Direitos e Bem-Estar dos Animais, elaborada pelo Ministério dos Direitos Sociais, Consumo e Agenda 2030 com a colaboração de organizações de bem-estar animal, que está agora em fase de audiência até 16 de julho. O principal objetivo é estabelecer "um conteúdo mínimo e homogéneo" das condições básicas sobre a criação, venda e posse de animais de companhia.
Além disso, a norma visa também garantir o bem-estar e proteção dos direitos dos animais, assim como estabelecer mecanismos para reduzir o abandono animal e a reprodução descontrolada. Entre as várias novidades, está a exigência que implica que os donos tenham de ter um seguro de responsabilidade civil contra terceiros, que cubra possíveis danos a pessoas ou outros animais.
Para quem não cumpra com a legislação, as penas serão bastante rígidas. As multas mais leves podem ir de 500 a 10 mil euros, as graves de 10.001 a 50 mil euros e as consideradas muito graves podem chegar aos 200 mil euros.
Deixar um cão sozinho em casa por um período superior a 24 horas, por exemplo, pode dar multa. No entanto, o mesmo não se aplica a gatos, hamsters ou pássaros, que podem estar sozinhos até um período máximo de três dias.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
Um bando de provocadores que nunca se preocuparam com as vítimas do 7 de Outubro, e não gostam de ser chamados de Hamas. Ai que não somos, ui isto e aquilo, não somos terroristas, não somos maus, somos bonzinhos. Venha a bondade.
O triunfo dos aldrabões na política indicia que a nossa vida só vai piorar.
