A extração dos minerais utilizados em produtos tecnológicos é gerida por grupos armados que contribuem para o aumento do conflito interno e humanitário na região.
A República Democrática do Congo (RDC) apresentou queixas-crime contra as filiais de França e Bélgica da Apple, acusando-as de utilizar minerais retirados de zonas de conflito nas suas cadeias de distribuição. Os advogados que estão a representar o Congo argumentam que a Apple usa os chamados minerais "de sangue" extraídos na região leste do país e no Ruanda, branqueados nessas cadeias,o que torna a empresa cúmplice dos crimes que ocorrem no país.
O Congo é uma das principais fontes de estanho, tântalo e tungsténio, os chamados minerais 3T utilizados em computadores e telemóveis. No entanto, a maioria das minas são exploradas por grupos armados que "usam este tipo de matérias-primas para se financiarem, e acabam por ser fontes de conflito e de desestabilização política, económica e militar", explica à SÁBADO João Paulo Batalha, vice-presidente da associação anticorrupção Frente Cívica.
Numa queixa paralela feita ao Ministério Público de Paris e a um juiz de instrução criminal belga na segunda-feira, a RDC acusou as filiais Apple France, Apple Retail France e Apple Retail Belgium de uma série de infrações que incluem encobrimento de crimes de guerra, branqueamento de minerais, manipulação de bens roubados e a adoção de práticas comerciais enganosas.
Para o especialista, é fulcral que as grandes empresas tecnológicas, como a Apple, se responsabilizem e investiguem as práticas de extração dos minerais. "É fundamental que as empresas sediadas nos países ocidentais" que vendem estes produtos "tenham uma responsabilidade em garantir a origem limpa dos materiais que usam".
Quando as cadeias de produção "assentam em estados frágeis ou em grupos extra estatais" como grupos armados e guerrilhas, as condições "são de escravidão, desrespeito pelos direitos de trabalho, exploração de mão de obra local", o que leva a um aumento da pobreza e consequentemente a uma escalada do conflito interno.
É necessário que as empresas estabeleçam "programas de acompanhamento das cadeias de distribuição e controlos nominais para mostrar aos clientes que estão atentos", em vez de apresentarem relatórios que são "meramente formais". No entanto, "a fome por estes recursos fala mais alto" uma vez que estas matérias primas vêm "exclusivamente" da região leste do Congo e do Ruanda.
Mas a responsabilização não assenta apenas na empresa-mãe, assinala João Paulo Batalha. Os estados que importam os seus produtos tecnológicos também têm um papel importante. Por isso, apela à sensibilização dos consumidores, fazendo pressão, "para que haja fiscalização eficaz" por parte das empresas mas também "dos estados de destino destes materiais", às cadeias e às "condições em que estes materiais são recolhidos" de forma a garantir que não estão a "financiar conflitos internos". O objetivo é terminar com a fomentação da violência nestas regiões, a partir de países ocidentais e democráticos, uma "exportação da violência da Europa para a África".
A região a leste do Congo rica em minerais tem sido assolada pela violência de grupos rebeldes e milícias armadas, por vezes apoiadas pelo Ruanda e pelo exército congolês, desde a década de 90.
Brigitte e Emmanuel nada têm a ganhar com este processo que empestará ainda mais a atmosfera tóxica que rodeia o presidente, condenado às agruras políticas de um deplorável fim de mandato
A venda do Novo Banco culmina num prémio milionário à rapina que empobrece Portugal.
O Chega está no centro do discurso político e comunicacional português, e bem pode o PSD querer demarcar-se a posteriori (e não quer muito) que perde sempre. A agenda política e comunicacional é a do Chega e, com a cloaca das redes sociais a funcionar em pleno
É tempo de clarificação e de explicarmos às opiniões públicas europeias que sem Segurança não continuaremos a ter Liberdade. A violação do espaço aéreo polaco por parte da Rússia, com 19 drones, foi o episódio mais grave da história da NATO. Temos de parar de desvalorizar a ameaça russa. Temos de parar de fazer, mesmo que sem intenção, de idiotas úteis do Kremlin. Se não formos capazes de ajudar a Ucrânia a resistir, a passada imperial russa entrará pelo espaço NATO e UE dentro
