A guerra tem levantado dúvidas a quem já tinha planeado férias da Páscoa e de Verão para zonas que agora são críticas. Rosário Tereso, jurista da Deco, explica à SÁBADO quais os procedimentos para tentar reaver o dinheiro dos voos
Com o mapa turístico cada vez mais limitado, pela guerra do Médio Oriente, há uma dúvida recorrente por parte dos passageiros: como reaver o dinheiro de uma viagem marcada para destinos em zonas críticas, ou que implique escalas em aeroportos condicionados? Dada a proximidade das férias da Páscoa, a questão instala-se em alguns portugueses e reflecte-se diretamente nas chamadas atendidas pela associação de consumidores (Deco). Na primeira semana de conflito, até sexta-feira de manhã (dia 6), a Deco já tinha recebido 60 pedidos de informação, via telefone. "As pessoas estão obviamente preocupadas, sobretudo se têm uma viagem planeada num horizonte temporal próximo", começa por dizer à SÁBADO Rosário Tereso, jurista da Deco.
Num primeiro cenário, a especialista refere casos de quem marcou viagens de forma autónoma, sem recurso a agências. Isto é, através de plataformas online para o efeito. O primeiro passo é verificar se o voo foi cancelado por iniciativa da transportadora, uma vez que os aeroportos de Dubai, Abu Dhabi (capital dos Emirados Árabes Unidos) e Doha (capital do Catar) estão praticamente fechados pelo encerramento temporário do espaço aéreo. Rosário Tereso explica que tem de ser dada opção de escolha ao consumidor, seja de reembolso do valor correspondente ao preço do bilhete, seja de reagendamento do voo para o mesmo destino.
Se não houver cancelamento do voo por parte da companhia, o passageiro deve entrar em contacto com a mesma e verificar se a tarifa contratada prevê o reembolso ou não – esta parte está prevista nas condições de transporte. No alojamento, é seguir os mesmos passos.
Em situações extraordinárias, como a que se vive atualmente, há um reforço de equipas das companhias aéreas para darem resposta com a máxima brevidade possível. São três as que têm sido diretamente afetadas pelo conflito, que rebentou a 28 de fevereiro pelo ataque dos EUA e Israel ao Irão: Emirates (opera a partir do Dubai), da Etihad (Abu Dhabi) e da Qatar Airways (Catar).
Num segundo cenário, de pacotes turísticos em viagens organizadas, o cliente está abrangido pela agência de viagens que medeia o processo de reserva e de compra. O aconselhável é contactar a agência, em caso de dúvida, "que deve apresentar soluções", diz Rosário Tereso. E acrescenta: "Pode acontecer que a agência proponha uma viagem de substituição. O viajante pode aceitar a alteração, ou pode optar pela rescisão do contrato sem penalização.
Em qualquer dos cenários, a Deco frisa a importância dos seguros de viagem e das coberturas para estas situações (previstas na cláusula dos motivos de força maior, incluem também cataclismos, epidemias, etc.). "Traz sempre alguma segurança para os consumidores", reforça Rosário Tereso.
Havendo "enorme incerteza", a análise deve ser feita caso a caso, segundo a mesma responsável. Renato Cavados, sócio gerente da rede de agências de viagens IBS Portugal está, a nível pessoal, a ponderar seriamente se desmarca um cruzeiro em família, em agosto, pelas ilhas gregas e Turquia. Sabe de antemão que 80% das reservas não implicam pagamento na totalidade e foi cauteloso: "Bloqueei a reserva. Tenho de fazer o primeiro pagamento em junho e o pagamento final a 30 dias. Até lá, o cancelamento é gratuito."
