Os Gafa (acrónimo de Google, Amazon, Facebook e Apple), são "demasiado grandes para não se preocuparem", disse o comissário do Mercado Interno.
A Comissão Europeia pretende reforçar a repressão contra a hegemonia dos gigantes digitais até ao final de 2020, o que poderá mesmo levar à sua exclusão do mercado comum, disse o comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, ao Financial Times.
Os Gafa (acrónimo de Google, Amazon, Facebook e Apple), são "demasiado grandes para não se preocuparem", disse o comissário, referindo que a União Europeia "precisa de uma melhor supervisão" destes gigantes, seguindo o exemplo da regulação mais rigorosa da atividade bancária depois da crise de 2008.
A Comissão Europeia deverá revelar nova legislação até ao final do ano (a "Lei dos Serviços Digitais"), uma prioridade do executivo da UE, para controlar melhor a forma como as principais plataformas expandem as suas atividades, combater a desinformação ou gerir dados pessoais.
O objetivo de Bruxelas é proteger melhor os consumidores e os concorrentes mais pequenos.
A escala de sanções para plataformas que, por exemplo, forçam os seus utilizadores a utilizar apenas o seu serviço, poderia chegar ao ponto de os forçar a despojar-se de algumas das suas atividades.
"As plataformas precisam de ser mais responsáveis, de se tornarem mais transparentes. É tempo de ir além das medidas de autorregulação", disse Vera Jourova, comissária dos Valores e Transparência, quando apresentou no início de setembro uma avaliação da implementação de um código de boas práticas contra a desinformação, lançado em 2018 e assinado pela Google, Facebook, Twitter, Microsoft, Mozilla e, mais recentemente, TikTok.
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Importa recordar que os impostos são essenciais ao funcionamento do Estado e à prossecução do interesse público, constituindo o pilar do financiamento dos serviços públicos, da justiça social e da coesão nacional.
Hoje o ISPSI é muito mais do que uma academia de polícia. É um centro de pensamento estratégico sobre segurança interna, capaz de articular o conhecimento académico com as necessidades operacionais.
O espaço das ideias está a reduzir-se. Somos cada vez menos donos do que pensamos.
