De acordo com a petição 'online', iniciada na noite de quinta-feira, a construção do hotel em causa "viola direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988, e por acordos e tratados internacionais de que o Brasil é signatário".
Na passada segunda-feira o portal de jornalismo de investigação The Intercept, revelou que o grupo Vila Galé está a tentar construir um 'resort' numa reserva indígena no sul do estado da Bahia, com o apoio do Governo do Brasil.
O The Intercept avançou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) recebeu, em julho último, um pedido do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) - órgão vinculado ao Ministério do Turismo do Brasil - para encerrar o processo de demarcação de uma reserva indígena, pertencente ao povo Tupinambá de Olivença, para a construção do empreendimento.
"A implementação do 'resort' dar-se-ia num trecho remanescente de Mata Atlântica [bioma de floresta tropical], mais especificamente, numa região de mangue, vital para a atualização dos modos de vida dos indígenas, assim como para a conservação ambiental", declara a petição levada a cabo por associações de antropologia.
"A identificação desta terra indígena está publicada no Diário Oficial da União, de 20 de abril de 2009. Ao contrário do que alegou o grupo hoteleiro, todas as contestações à demarcação da terra indígena já foram indeferidas e não restam dúvidas sobre a tradicionalidade da ocupação da área. Consideramos portanto de particular gravidade a afirmação de que "não existem indígenas, nem quaisquer vestígios dos mesmos no local", acrescenta o texto.
Em entrevista à agência Lusa na quinta-feira, a antropóloga portuguesa Susana Viegas, coordenadora da demarcação das terras indígenas que o Vila Galé pretende ocupar com um 'resort', afirmou que aquela construção poderá destruir uma das maiores fontes de sustento do povo Tupinambá de Olivença.
A antropóloga, que dedicou mais de uma década a estudar aquele povo indígena, e que coordenou um estudo da Funai que levou à demarcação daquelas terras indígenas, assegurou que, independentemente do seu modo de vida ou da sua localização geográfica, "todos vão ao mangue, pelo menos, uma vez no ano", tamanha é a importância daquele bioma.
"Para os Tupinambá de Olivença o mangue constitui uma unidade de paisagem vital para a sua reprodução não apenas física como cultural. Independentemente da localidade onde habitem, aqueles índios praticam e praticaram no passado a coleta de crustáceos no mangue no âmbito de um processo social e cultural próprio e de enorme importância social", diz o relatório redigido por Susana Viegas.
A investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa frisou que o facto de o Governo brasileiro compactuar, e impulsionar, a construção do hotel, demonstra uma anormalidade no sistema.
O povo Tupinambá de Olivença luta pela demarcação daquelas terras há pelo menos 15 anos, e a primeira fase do processo foi concluída em 2009.
Descubra as Edições do Dia
Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui ,
para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana
Para poder adicionar esta notícia aos seus favoritos deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
