O governo angolano vai aumentar as taxas de imposto aplicadas ao consumo de bebidas alcoólicas, jogos e lotarias para que parte da receita gerada pague as despesas de saúde pública.
O governo angolano vai aumentar as taxas de imposto aplicadas ao consumo de bebidas alcoólicas, jogos e lotarias. A ideia é que parte das receitas geradas financiem as despesas de saúde pública.
As medidas fazem parte do Plano Intercalar do executivo a seis meses (Outubro a Março) aprovado a dez de Outubro na primeira reunião do conselho de ministros presidida pelo novo chefe de Estado, João Lourenço.
O objectivo é melhorar a situação económica e social do país. No documento, ao qual a agência Lusa teve acesso, é referido que "algumas medidas de política necessárias e inadiáveis podem ser impopulares" e por isso "politicamente sensíveis".
Uma dessas medidas, para aumentar a "robustez das receitas tributárias", passa por "aumentar as taxas de imposto sobre o consumo de bebidas alcoólicas, casas nocturnas, jogos e lotarias, produtos de luxo e serviços prestados pelas entidades externas".
O documento não quantifica os aumentos a introduzir, mas sugere a possibilidade de "alocação de parte das receitas geradas" com o aumento dessas taxas "para financiar as despesas de saúde pública". Entre impostos sobre o consumo de cerveja nacional, de cerveja importada e de outras bebidas alcoólicas, o Governo angolano prevê arrecadar este ano, de acordo com dados do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2017, mais de 45,1 mil milhões de kwanzas (230 milhões de euros).
Está ainda previsto pelo Governo um "reajuste" nas tarifas de electricidade e água, bem como a redução, em 50%, nas transferências para Instituições sem Fins Lucrativos e transferências correntes para o Exterior, comparativamente aos valores de 2016.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
