O governo angolano vai aumentar as taxas de imposto aplicadas ao consumo de bebidas alcoólicas, jogos e lotarias para que parte da receita gerada pague as despesas de saúde pública.
O governo angolano vai aumentar as taxas de imposto aplicadas ao consumo de bebidas alcoólicas, jogos e lotarias. A ideia é que parte das receitas geradas financiem as despesas de saúde pública.
As medidas fazem parte do Plano Intercalar do executivo a seis meses (Outubro a Março) aprovado a dez de Outubro na primeira reunião do conselho de ministros presidida pelo novo chefe de Estado, João Lourenço.
O objectivo é melhorar a situação económica e social do país. No documento, ao qual a agência Lusa teve acesso, é referido que "algumas medidas de política necessárias e inadiáveis podem ser impopulares" e por isso "politicamente sensíveis".
Uma dessas medidas, para aumentar a "robustez das receitas tributárias", passa por "aumentar as taxas de imposto sobre o consumo de bebidas alcoólicas, casas nocturnas, jogos e lotarias, produtos de luxo e serviços prestados pelas entidades externas".
O documento não quantifica os aumentos a introduzir, mas sugere a possibilidade de "alocação de parte das receitas geradas" com o aumento dessas taxas "para financiar as despesas de saúde pública". Entre impostos sobre o consumo de cerveja nacional, de cerveja importada e de outras bebidas alcoólicas, o Governo angolano prevê arrecadar este ano, de acordo com dados do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2017, mais de 45,1 mil milhões de kwanzas (230 milhões de euros).
Está ainda previsto pelo Governo um "reajuste" nas tarifas de electricidade e água, bem como a redução, em 50%, nas transferências para Instituições sem Fins Lucrativos e transferências correntes para o Exterior, comparativamente aos valores de 2016.
Os problemas do sistema educativo português são conhecidos, inclusive por leigos. Não há como não saber. Basta ser pai ou mãe, aluno ou ex-aluno.
Talvez não a 3.ª Guerra Mundial como a história nos conta, mas uma guerra diferente. Medo e destruição ainda existem, mas a mobilização total deu lugar a batalhas invisíveis: ciberataques, desinformação e controlo das redes.
Ricardo olhou para o desenho da filha. "Lara, não te sentes confusa por teres famílias diferentes?" "Não, pai. É como ter duas equipas de futebol favoritas. Posso gostar das duas."
O que vier a acontecer na Faixa de Gaza moldará o futuro da Democracia, do Estado de Direito e dos direitos humanos no Mundo.
