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Entre as principais mudanças estão o "registo eletrónico de entradas e saídas dos viajantes, com indicação da data, hora e posto de fronteira" e a "recolha de dados biométricos (quatro impressões digitais e fotografia) na primeira entrada".
O novo sistema europeu de controlo de fronteiras externas para cidadãos extracomunitários vai entrar em funcionamento a partir de 12 de outubro em Portugal e restantes países do espaço Schengen, anunciaram esta segunda-feira as autoridades.
Sistema europeu de controlo de fronteiras entra em funcionamento a 12 de outubroTiago Petinga/LUSA_EPA
"A partir de 12 de outubro de 2025, Portugal participará na entrada em funcionamento do Entry/Exit System (EES), o novo sistema europeu de controlo automatizado do espaço Schengen, que substitui os tradicionais carimbos nos passaportes por registos eletrónicos centralizados", referem, num comunicado conjunto, o Sistema de Segurança Interna (SSI), a PSP e a GNR, entre outras entidades.
A entrada em funcionamento "ocorrerá, em simultâneo e de forma faseada, ao longo de quase seis meses, em todos os países" que integram o espaço Schengen.
Segundo a nota, o EES "aplica-se a todos os cidadãos não pertencentes à União Europeia, que entrem no território para estadias de curta duração (até 90 dias num período de 180 dias), independentemente de necessitarem de visto".
Entre as principais mudanças nos procedimentos, estão o "registo eletrónico de entradas e saídas dos viajantes, com indicação da data, hora e posto de fronteira" e a "recolha de dados biométricos (quatro impressões digitais e fotografia) na primeira entrada".
O sistema, que irá funcionar nos aeroportos e nos portos, permite ainda a "deteção automática de ultrapassagem do período legal de estadia no espaço Schengen", bem como a interoperacionalidade com "outras bases de dados europeias".
"Relativamente ao sistema atual, baseado no carimbo manual do passaporte, o EES permitirá detetar de forma mais rápida documentos falsos, entradas irregulares e outras ameaças à segurança, reforçando a proteção das fronteiras externas e melhorando a cooperação e partilha automática de dados entre os Estados-membros", sustentam as autoridades.
Em Portugal, a implementação do sistema é assegurada pelo SSI, em articulação com a PSP, a GNR, a ANA - Aeroportos de Portugal, as administrações portuárias e a Autoridade Nacional de Aviação Civil.
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