França vai recrutar mais soldados. Portugal “não pode excluir esta opção”

Um apelo ao regresso dos jovens franceses às forças militares, mas de forma voluntária e paga, 30 anos após a extinção deste modelo de serviço nas forças armadas. A medida visa o recrutamento de mais dois a três mil militares só este ano, mas o objetivo é o de conseguir angariar 50 mil soldados a cada ano em 2035. O tempo de duração do serviço não excede os 10 meses, com formação militar básica para cidadãos com idade superior aos 18 anos. A compensação mensal está entre os 900 e os mil euros durante o período de serviço. “Estas declarações de Macron refletem a alteração da arquitetura de segurança do espaço europeu após a invasão da Rússia à Ucrânia. Se há 30, 40 anos, se pensava na reforma dos assuntos militares e no término do serviço militar obrigatório, hoje este modelo representa uma reconfiguração da arquitetura de segurança europeia”, afirma Filipe Pathé Duarte, Professor na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Até a Comissão Europeia instaurou uma linha de crédito para apoiar o esforço de rearmamento, apesar do impasse da guerra na Ucrânia, os exércitos de Moscovo são vistos pelos europeus como uma ameaça direta à soberania da Europa. Com o aumento da pressão de Washington para que os aliados assumam cada vez mais a própria defesa, o reavivamento da indústria europeia de defesa – desativada desde a Guerra Fria - é visto, sobretudo, como uma questão económica, mas o aumento do número de militares no ativo é um desafio social – e está a gerar debates acesos em vários países. “Este modelo de serviço militar híbrido não é obrigatório, mas implica a disponibilidade dos cidadãos”, afirma Pathé Duarte sobre a medida anunciada pelo presidente gaulês. E acrescenta: “É um modelo aplicado em mais países: como a Suécia, ou Alemanha. Será uma questão de tempo até que mais Estados europeus avancem com este modelo”. O anúncio do presidente Macron foi elaborado durante uma cerimónia na base da 27.ª Brigada de Infantaria de Montanha (unidade militar especializada em combate em montanha), em Varces, nos Alpes franceses. Segundo o chefe de Estado francês a medida visa o reforço da relação entre o exército e a sociedade civil e responde às “ameaças crescentes” que a Europa enfrenta. Com este novo quadro, “França aposta numa estrutura de defesa reforçada, capaz de responder, em caso de necessidade, a crises ou ameaças externas, ao mesmo tempo que dá aos jovens a possibilidade de se voluntariarem e receberem formação militar”, explicou Emmanuel Macron.

O crescimento das tensões entre a Europa a Rússia e a guerra na Ucrânia fizeram ressurgir a possibilidade do Serviço Militar Obrigatório, que ganha cada vez mais eco entre os países na NATO e da Europa, estando já vários a considerar o regresso à obrigatoriedade.

Portugal gasta 2% do PIB em defesa

Portugal decidiu acelerar o aumento do orçamento para a Defesa e deverá atingir já em 2025 os 2% do PIB em gastos militares, meta exigida pela NATO. Isso representa um aumento significativo face aos 1,58% do PIB em 2024, quando o investimento atingiu cerca de 4,48 mil milhões de euros. Para o professor na Universidade Nova de Lisboa “a adaptação” do novo modelo militar francês ao cenário nacional “é difícil, porque toda a estrutura militar é voltada ao profissionalismo das forças armadas”. Contudo, o país “não pode colocar de parte o modelo híbrido, porque poderá ser uma questão de tempo até que seja necessário. Se a situação no plano geopolítico se agravar”, conclui. Sobre o investimento previsto, o governo português faz questão de garantir que não comprometerá a disciplina orçamental e as funções sociais do Estado. Portugal manifestou que está disponível para reforçar a sua participação na defesa coletiva da Europa e da NATO, incluindo a possibilidade de contribuir para a presença no flanco leste se for necessário.

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