Entre as mudanças está o alargamento dos programas de ajustamento de três para quatro anos. Estados com dívida acima dos 90% do PIB estão obrigados a uma redução média da mesma de 1% ao ano.
O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta terça-feira a revisão das regras orçamentais da União Europeia para défices e dívidas públicas após dois anos de negociações entre os governos dos 27, a Comissão e os eurodeputados.
Os três diplomas votados em Estrasburgo consagram a exigência de uma redução média de 1% ao ano a estados com dívida acima de 90% do PIB e de uma diminuição anual de 0,5% para os países com dívidas entre os 60% e os 90%.
No caso de défices orçamentais superiores a 3% do PIB é obrigatória a sua redução para 1,5% em fases de crescimento económico de modo a garantir disponibilidades financeiras para períodos de estagnação ou recessão.
A duração dos programas de ajustamento passa de três a quatro anos, podendo ser alargada até sete anos para a implementação de reformas e investimentos, nomeadamente em transição verde, digitalização e defesa, segundo as novas regras que deverão entrar em vigor a 30 de abril, após aprovação pelo Conselho Europeu na próxima segunda-feira.
A partir de 2025 os planos anuais de estabilidade serão apresentados até 15 de outubro para a Comissão Europeia examinar a sua conformidade com os programas acordados entre Bruxelas e as capitais dos estados obrigados à redução de dívida e défices orçamentais.
Este ano a apresentação dos planos de estabilidade terá lugar até 20 de setembro.
Os limites de défices orçamentais e dívida pública estão em vigor desde 1997, data da aprovação do Pacto de Estabilidade e Crescimento, e foram igualmente mantidos nas revisões de 2005 e 2013.
A nova revisão das regras na última sessão plenária da nona legislatura foi aprovada pelos eurodeputados do Partido Popular Europeu, Socialistas e Democratas, os liberais de Renovar a Europa, Conservadores e Reformistas e teve votos contra dos Verdes e da Esquerda.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
