Dívidas

"Perdi tudo. O valor da minha insolvência foi de quatro milhões de euros"

'Perdi tudo. O valor da minha insolvência foi de quatro milhões de euros'
Raquel Lito 22 de novembro

Luís ficou sem nada: as empresas, a quinta em Sintra, o carro e até a casa onde vivia em Lisboa desapareceram pelas execuções fiscais e penhoras. O ex-empresário insolvente vive em crise desde 2018, espera que a nova lei – que reduz o prazo de exoneração de cinco para três anos – entre em vigor rapidamente.

Antes levava uma vida desafogada, enquanto empresário no ramo da restauração. Luís (nome fictício), de 60 anos, tinha restaurantes em Lisboa, "alguns com grande reconhecimento e parcerias de renome", conta à SÁBADO. Para contrair empréstimos junto da banca, deu como garantia a hipoteca sobre uma quinta em Sintra e o apartamento onde vivia, na capital. "Erro meu."

Ano após ano, o passivo das empresas de Luís crescia até a um ponto insustentável. Restou-lhe abrir insolvência pessoal, a contar desde 2018. Por isso, aplaude a proposta de lei do PS e do PSD, apresentada na passada quarta-feira, dia 17, que reduz o prazo de exoneração (rendimentos do devedor destinados ao pagamento das dívidas) de cinco para três anos. "Para mim seria ótimo, este ano já fiz os três anos de cessão, já seria aplicável esta redução do prazo. Parece que não tem fim. São tempos muito difíceis, pelo constante escrutínio de que somos alvo." 

O seu advogado, Manuel Conchinha (sócio da Dantas Rodrigues & Associados) reforça a aplicação da lei: "Sendo a lei aprovada nestes termos, iremos imediatamente comunicar ao tribunal para ser aplicado o prazo de cessão de três anos, de forma a que o cliente possa começar uma vida nova mais cedo." Ou seja, Luís poderá libertar-se do peso das dívidas ainda este ano, pelas alterações ao Código de Insolvência e da Recuperação de Empresas. 

Processos executivos e penhoras 

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