Apoio destina-se a ações de apoio técnico e certificação na transição para a agricultura biológica.
O Governo deve definir o objetivo de execução de 29 milhões de euros em 2020 em medidas de apoio à agricultura biológica, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural, segundo uma proposta preliminar de Orçamento do Estado (OE).
"O Governo deve estabelecer como objetivo executar, em 2020, mais 29 milhões de euros do PDR 2020 [Programa de Desenvolvimento Rural] em medidas de apoio à agricultura biológica", lê-se no documento, a que a Lusa teve acesso.
Entre as medidas a que se destinam o apoio em causa, encontram-se ações de apoio técnico e certificação na transição para a agricultura biológica.
Em 20 de novembro, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, garantiu que o Governo tem a intenção de apostar no aumento da valorização da área agrícola em modo biológico e na gestão mais eficiente de recursos.
Falando em Aveiro na cerimónia de inauguração da Agrovouga, a governante enumerou o que vão ser as principais linhas de orientação para o setor e a posição a assumir por Portugal na negociação de uma nova Política Agrícola Comum (PAC).
A promoção e valorização da agricultura biológica, com o consequente aumento da área que lhe está afeta, uma gestão mais eficiente da água, da energia e dos fertilizantes, devendo quanto a estes ser dada preferência aos orgânicos, e a recuperação dos efluentes das explorações pecuárias para a produção de biogás, que deverá ser uma fonte de energia para o próprio setor agrícola, são algumas das áreas que enunciou.
"A agricultura tem de ser cada vez mais competitiva, conciliando essa atividade com os valores ambientais. Impõe-se a aposta numa agricultura que consiga contribuir para a sustentabilidade económica, social e ambiental, tendo como foco a eficiência e o bem-estar animal e a circularidade no tratamento dos efluentes", disse, na altura.
O Programa de Desenvolvimento Rural de Portugal foi aprovado na sequência da decisão de Comissão Europeia em dezembro de 2014 e visa o apoio às atividades do setor agrícola assente numa gestão eficiente dos recursos.
A ameaça russa já começa a ter repercussões concretas no terreno. É disso exemplo as constantes e descaradas incursões de aeronaves russas, principalmente drones, em território europeu.
A análise dos relatórios oficiais, alicerçada em factos e não em perceções, demonstra que o desempenho do Ministério Público continua a pautar‑se por exigência técnica, rigor e eficácia, mesmo perante constrangimentos evidentes de recursos.
Ser liberal é viver e deixar viver. É também não sucumbir ao ressentimento social: as páginas em que Cotrim de Figueiredo confessa essa tentação quando olhava para os colegas mais abonados do Colégio Alemão são de uma honestidade tocante.
A avó de Maria de Lourdes foi dama de companhia da mãe de Fernando Pessoa. E deixou-lhe umas folhas amaralecidas, que elaenviou a Natália Correia, já nos anos 80. Eram inéditos da mãe do poeta.
