Proposta do Bloco de Esquerda e implementação do Plano Nacional de Saúde Mental foram as medidas acordadas para garantir a abstenção do partido na votação na generalidade.
O BE conseguiu aprovar hoje duas das suas propostas orçamentais para a saúde, nomeadamente o reforço de 180 milhões de euros para investimento em meios complementares de diagnóstico e terapêutica e a implementação do Plano Nacional de Saúde Mental.
Estas duas propostas fizeram parte do conjunto de medidas acordadas entre o PS e o Bloco de Esquerda para garantir a abstenção do partido na votação do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) na generalidade.
Em relação ao Plano Plurianual de Investimentos para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), a proposta do BE prevê que, em 2020, o Governo inscreva na conta financeira do SNS 180 milhões de euros em despesas de capital que serão preferencialmente afetadas a investimentos que permitam a internalização das respostas em meios complementares de diagnóstico e terapêutica nas instituições e serviços públicos de saúde.
A medida visa a renovação deste equipamento do SNS, reduzindo o recurso a prestadores convencionados, que custa quase 500 milhões de euros por ano ao SNS, segundo as contas do BE.
A proposta foi aprovada, apesar dos votos contra da Iniciativa Liberal, CDS-PP e PSD e a abstenção do Chega.
No âmbito da saúde mental, a proposta do BE aprovada prevê a implementação do Plano Nacional, concretamente através do funcionamento de equipas de saúde mental comunitárias, programas de prevenção e tratamento da ansiedade e depressão ou a oferta de cuidados continuados de saúde mental em todas as regiões de saúde, entre outros.
Esta proposta de alteração viu ‘luz verde’ graças aos votos a favor de todos os partidos, com a exceção do PSD, que se absteve.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Queria identificar estes textos por aquilo que, nos dias hoje, é uma mistura de radicalização à direita e muita, muita, muita ignorância que acha que tudo é "comunista"
Trazemos-lhe um guia para aproveitar o melhor do Alentejo litoral. E ainda: um negócio fraudulento com vistos gold que envolveu 10 milhões de euros e uma entrevista ao filósofo José Gil.
