As deduções à coleta relativas a despesas com saúde, educação, lares e imóveis comunicadas directamente pelo contribuinte à Administração Tributária vão continuar a prevalecer em relação às comunicadas electronicamente ao fisco em 2019.
As deduções à colecta relativas a despesas com saúde, educação, lares e imóveis comunicadas directamente pelo contribuinte à Administração Tributária vão continuar a prevalecer em relação às comunicadas electronicamente ao fisco em 2019.
A proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) entregue hoje pelo Governo no parlamento mantém, assim, em vigor uma norma transitória que também já tinha sido aplicada este ano.
Assim, no próximo ano, quando os contribuintes entregarem a declaração de Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares, (IRS) relativo aos rendimentos recebidos em 2018, a Administração Tributária, para efeitos das deduções à colecta com educação, lares, imóveis e saúde, deve levar em conta os valores declarados pelo próprio contribuintes, "os quais substituem os que tenham sido comunicados à AT nos termos da lei" desde que devidamente comprovados.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
