Executivo comunitário emitirá os seus pareceres sobre os planos orçamentais dos países da zona euro e, no caso de Portugal e Espanha, uma análise relativa à eventual suspensão de fundos no dia 16
A Comissão Europeia vai emitir a 16 de Novembro a sua opinião sobre o Orçamento do Estado (OE2017) e sobre a "acção efectiva" de Portugal para evitar a suspensão de fundos, anunciou esta segunda-feira, em Bruxelas, o comissário Pierre Moscovici.
No final de uma reunião do Eurogrupo, o comissário europeu dos Assuntos Económicos fez um ponto da situação sobre o calendário do "semestre europeu" de coordenação de políticas económicas, apontando que na próxima quarta-feira, 9 de Novembro, apresentará as previsões económicas de Outono da Comissão, e uma semana depois o executivo comunitário emitirá os seus pareceres sobre os planos orçamentais dos países da zona euro e, no caso de Portugal e Espanha, uma análise relativa à eventual suspensão de fundos.
Sublinhando que as previsões económicas da Comissão para 2017 e 2018, que apresentará já na quarta-feira de manhã, são "muito importantes, porque fixam os dados" sobre os quais a Comissão formulará os seus pareceres relativamente aos projectos orçamentais dos Estados-membros, a 16 de Novembro, Moscovici acrescentou que "será nesse contexto" que o executivo comunitário adoptará também o seu ponto de vista "sobre as acções efectivas conduzidas, ou não, por Espanha e Portugal" para evitar a suspensão de fundos.
Reafirmando que o desejo da Comissão é que a proposta a adoptar seja no sentido de levantar essa suspensão, Moscovici apontou que para tal é fundamental constatar que houve "acção efectiva" por parte dos dois países, pelo que a análise está "evidentemente ligada aos esforços feitos durante 2016".
No quadro do "diálogo estruturado" ainda em curso antes de a Comissão adoptar a sua opinião sobre a possível suspensão de fundos estruturais, o ministro Mário Centeno, que participou no Eurogrupo esta segunda-feira mas escusou-se a prestar declarações aos jornalistas, será ouvido na terça-feira no Parlamento Europeu, em Bruxelas, juntamente com o seu homólogo espanhol, Luis de Guindos, numa audição que deverá encerrar esse diálogo consultivo.
Na conferência de imprensa no final da reunião do Eurogrupo, Moscovici reafirmou ainda que pediu alguns esclarecimentos adicionais ao Governo português sobre a proposta de OE2017, mas apenas para se "assegurar" de que o documento de facto respeita as regras, tal como parecia ser o caso após a análise preliminar feita em Bruxelas.
A Itália capricha na inventiva financeira e militar e, de sofisma em sofisma, assim vão os ponderosos compromissos da União Europeia e da NATO.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
