Para já, é só uma recomendação da Comissão Europeia e ainda será discutida no Parlamento Europeu e, eventualmente, adotada a nível nacional. Mas há países onde já se está a implementar o modelo que Bruxelas quer replicar, de autoinscrição nos fundos de pensões.
A Comissão Europeia quer robustecer o mercado dos fundos de pensões privados para complementar os sistemas de Segurança Social. A ideia é que, quando chegarem à reforma, os trabalhadores tenham um complemento à pensão pública e, para isso, recomenda que os países adotem regimes de autoinscrição, à semelhança do que já acontece, por exemplo, no Reino Unido e que a Irlanda se prepara para adotar no início do próximo ano. Os modelos que a União Europeia usa como exemplos de sucesso incluem contributos vindo do trabalhador, outra parte da entidade empregadora e ainda do Estado (por via de benefícios fiscais).
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Só com muita candura não se constatará que o capitão da selecção portuguesa esteve em Washington noutra qualidade que não a de embaixador dos sauditas.
Os sistemas públicos precisam de alarmes, alertas e indicadores automáticos. No caso de Obélix, era impossível não notar que uma única médica prescrevia milhares de embalagens em volume muito superior ao padrão clínico nacional.
O Mecanismo Nacional Anticorrupção degenerou. E isso é uma excelente notícia.
No papel, é uma solução que visa “estabilidade”. Na realidade, é um pacto cheio de contradições, construído em cima de oito anos de antagonismo feroz.
