O Governo queria que durasse por 13 anos, mas recuou para 10 depois das negociações com o PS.
O Governo espera que a nova proposta do IRS Jovem que consta do Orçamento do Estado para 2025 possa chegar a umuniverso entre 350 mil a 400 mil pessoas.
De acordo com os cálculos das Finanças, a medida terá um impacto orçamental em 2025 de 525 milhões de euros, mais do dobro do impacto em 2024, com a atual medida ainda desenhada pelo governo PS.
De acordo com o novo figurino, os jovens até aos 35 anos que comecem a sua vida laboral, sejam licenciados ou não, passam a ter acesso ao IRS Jovem e no primeiro ano não pagarão IRS desde que os seus rendimentos não ultrapassem os 28 mil euros (o limite mínimo do 6.º escalão do IRS). O benefício poderá ser aplicado ao longo de dez anos.
A nova proposta do IRS Jovem será mais progressivo, na medida em que o grosso do benefício será para quem tenha rendimentos até ao já referido 6.º escalão do IRS (cerca de 28 mil euros) e a partir daí o benefício já não atua. Será de 100% para o primeiro ano de trabalho e vai diminuindo nos seguintes: 75 % do 2.º ao 4.º ano de obtenção de rendimentos; 50 % do 5.º ao 7.º ano de obtenção de rendimentos; e 25 % do 8.º ao 10.º ano de obtenção de rendimentos.
O Governo queria que durasse por 13 anos, mas recuou para 10 depois das negociações com o PS.
O benefício não se aplicará nos anos em que não sejam auferidos rendimentos das categorias A e B, retomando depois a aplicação até somar os 10 anos e sem que o contribuinte ultrapasse os 35 anos.
Ficam de fora os contribuintes que beneficiem ou tenham beneficiado do regime do residente não habitual ou do incentivo fiscal à investigação científica e inovação. Também não poderão beneficiar contribuintes que tenham dívidas ao Fisco.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
