Ministro Adjunto diz que objectivo é "contribuir para a competitividade da actividade económica".
O ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, afirmou esta quinta-feira que o Governo está a avaliar uma redução das portagens para o interior do País no sentido de "contribuir para a competitividade da actividade económica" nessas regiões.
Na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministro, Pedro Siza Vieira foi confrontado pelos jornalistas com a manchete doJornal de Notícias, que dá conta que o aumento das portagens castiga mais o interior do País, e questionado se o Governo prevê uma redução de portagens para estas regiões.
"Confirmo que, de facto, o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas está a fazer essa avaliação, sempre no sentido de contribuir para a competitividade da actividade económica no interior, na medida em que o objectivo do Governo é incentivar o investimento, como forma de criação de emprego e retenção e atracção de populações. Essa é uma ferramenta que o Ministério do Planeamento e Infraestruturas está a ponderar", adiantou o ministro Adjunto.
Pedro Siza Vieira começou por clarificar que "aquilo que se verificou recentemente foi uma actualização das tarifas de portagens que constam dos contratos de concessão de acordo com a inflação", o que, na opinião do governante, "significa que em termos reais não houve nenhum aumento de portagens".
"Em paralelo, o ministério do Planeamento das Infraestruturas encontra-se a avaliar a situação das portagens no interior, no sentido em que já quando se efectuou, no início do mandato deste Governo, uma redução de portagens para os transportes de mercadorias, se assumiu o compromisso de fazer a avaliação dessa matéria", destacou.
Na terça-feira, a Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIM-BSE) aprovou por unanimidade um voto de indignação pelo aumento de portagens nas antigas scut A23 e A25, de acordo com informações avançadas à agência Lusa pelo presidente desta entidade, Paulo Fernandes.
"Aprovámos um voto colectivo de indignação pelo aumento das portagens, bem como um pedido urgente de reunião ao senhor ministro do Planeamento e das Infraestruturas, porque, de facto, esta situação é um balde de água gelada relativamente às expectativas criadas", referiu Paulo Fernandes, após a primeira reunião do ano entre os presidentes dos 15 municípios que integram a CIM-BSE.
Sobre a decisão da Endesa e da EDP avançarem para tribunal contra o Governo português relativamente à execução do decreto-lei que criou um mecanismo que visa a reposição do equilíbrio concorrencial entre produtores de electricidade em Portugal e Espanha, a ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques respondeu que "não foi assunto discutido, nem há nenhuma reacção do Governo".
"Trata-se de duas empresas privadas, estão no direito de o fazer e nós no nosso direito de nos defendermos nas devidas instâncias", disse apenas.
Também sobre a possibilidade de o descongelamento de carreiras na função pública poder não chegar à folha salarial de todos os trabalhadores em Janeiro, a ministra da Presidência repetiu aquilo que "já foi dito".
"Mesmo que essa actualização não chegue à folha salarial de todos os funcionários que têm direito em Janeiro, mesmo que chegue mais tarde, chegará retroactivamente a partir do momento em que ela foi considerada. Ninguém ficará prejudicado", reiterou.
Queria identificar estes textos por aquilo que, nos dias hoje, é uma mistura de radicalização à direita e muita, muita, muita ignorância que acha que tudo é "comunista"
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
