Valor de referência passará para 720 euros.
A Liga dos Bombeiros solicitou ao Governo que a Proteção Civil processe "de imediato o reembolso dos custos com os combustíveis dos meses de junho e julho e o mais rapidamente possível os de agosto".
As aulas do ensino secundário vão começar uma semana mais tarde, a 21 de setembro, estando ainda a ser estudada uma eventual alteração das aulas dos alunos do 3.º ciclo, revelou esta quinta-feira o ministro da Educação.
Sendo declarada uma crise energética, o Governo pode tomar medidas de apoio a clientes domésticos e empresas, fixando limites para o preço da energia "abaixo do preço de custo", segundo explicou o ministro da Presidência.
A proposta do PCP realça o aproveitamento de sete imóveis localizados em Lisboa, incluindo a Quinta da Alfarrobeira, o Hospital Miguel Bombarda e o complexo da antiga Manutenção Militar Norte.
Esta alteração está em linha com "a aposta numa rede de cuidados de proximidade", diz o Governo.
Segundo as conclusões do estudo do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas mais de metade das escolas que proibiram o uso de 'smartphones' relataram uma diminuição do 'bullying' e da indisciplina do 2.º ciclo ao secundário, e na esmagadora maioria os alunos passaram a socializar mais durante os intervalos, a realizar atividade física e a usar os espaços de jogos no recreio.
"Neste momento, estão a ser apresentadas medidas de exceção para um cenário que é também ele de exceção", comentou Mariana Leitão.
Imobiliárias, construtoras, hotéis e a consultora do cônjuge que fatura contratos públicos, entre outros casos. Estes são os muitos interesses empresariais deste Executivo, de que o de Hernâni Dias foi só o primeiro.
Uma maratona, muitos caixotes, um leitão que apita e um banco vizinho que implica cuidados de segurança: os detalhes da nova morada de seis ministros e vários organismos.
O Estado apenas será chamado a pagar alguma quantia, caso se registe incumprimento do pagamento do empréstimo, contudo, esse valor terá de ser pago ao Estado, sublinhou o ministro da Presidência.
Nas Nações Unidas, já reconheceram unilateralmente o Estado da Palestina cerca de 137 dos 193 membros da organização, de acordo com a Autoridade Palestiniana.
O jovem de 28 anos pode não ter uma carreira muito longa mas soma episódios polémicos, desde as discussões em direito ao envolvimento na operação Tutti Frutti e até um caso de suspeita de violência doméstica.
Inspetores do SEF vão ser transferidos para a PJ, enquanto os funcionários com funções não policiais vão para o IRN e a APMMA.
Governo assina esta segunda-feira protocolo com produtores e distribuição. Medida deve vigorar até outubro.
Conselho de Ministro aprova esta quinta-feira um novo pacote legislativo sobre habitação.
