A subvenção ascende a 7.934 euros brutos por mês e pode ser pedida quando quem cessa funções não tem emprego onde regressar.
Margarida Matos Rosa, que em março cessou funções como presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), pediu a atribuição de uma subvenção de 7.934 euros brutos por mês, avança oCorreio da Manhã. O valor é correspondente a 50% do ordenado mensal que recebia como presidente da AdC e, segundo a lei, poderá ser pago até 2025.
A atribuição da subvenção está prevista nos estatutos da AdC, que prevê a atribuição de subsídios durante o chamado período de nojo - dois anos - em que os ex-administradores estão impedidos de trabalhar em empresas que foram visadas pela Autoridade da Concorrência. Contudo, estes estatutos impedem também a atribuição da subvenção em casos em que a pessoa tenha um trabalho pago para o qual pode regressa após o fim do mandato. E esse seria o caso de Margarida Matos Rosa, que tinha um cargo na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
A ex-presidente da AdC poderia regressar à posição após cessar funções na Concorrência, mas despediu-se no final de 2022. Ao jornal, Margarida Matos Rosa assegura que a cessação do vínculo laboral à CMVM não foi motivada pelo pedido da subvenção.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
