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Dívida nos 130,6% ultrapassa previsão do Governo

Orçamento do Estado para 2017 estimava que a dívida pública subisse de 129% para 129,7% no final de 2016

A dívida pública na óptica de Maastricht subiu para 130,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, acima dos 129% registados no ano anterior, segundo divulgou hoje o Banco de Portugal (BdP).

De acordo com dados divulgados esta terça-feira pelo BdP, a dívida das administrações públicas na óptica de Maastricht (a que conta para Bruxelas) até Dezembro aumentou face ao registado no final de 2015, mas desceu face ao valor registado até Setembro, que era de 133,4% do PIB.

A dívida pública ascendeu a 241.106 milhões de euros no final de Dezembro do ano passado, quando no final de 2015 totalizava 231.584 milhões de euros.

Comparando com Setembro, a dívida pública no final do ano passado acabou por descer face ao pico de 244.397 milhões de euros.

Isto significa que a dívida pública ficou acima do previsto pelo Governo, que, segundo o Orçamento do Estado para 2017, estimava que este indicador subisse de 129% do PIB em 2015 para 129,7% do PIB no final de 2016.

Já a dívida líquida de depósitos da administração pública desceu para 121,2% em Dezembro de 2016, ficando abaixo dos 121,6% registados no final de 2015, mas também do pico de 121,8% verificados até Setembro (o período anterior para o qual o banco central disponibiliza o rácio da dívida sobre o PIB).

Segundo o boletim estatístico de Fevereiro divulgado esta terça-feira, a dívida pública excluindo esses depósitos totalizou 223.830 milhões de euros até Dezembro de 2016, abaixo dos 218.333 milhões de euros no final do ano anterior e dos 223.165 milhões de euros até Setembro.

A dívida na óptica de Maastricht é utilizada para medir o nível de endividamento das administrações públicas de um país e o conceito está definido num regulamento de 2009 do Conselho Europeu, relativo à aplicação do protocolo sobre o procedimento relativo dos défices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia.

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