Comparativamente com 2022, a despesa pública aumentou 5,2%, o equivalente a 5,5 mil milhões de euros.
A despesa pública aumentou 5,2%, para 112,4 mil milhões de euros, em 2023 face a 2022, mas o seu peso no Produto Interno Bruto (PIB) recuou 1,8 pontos percentuais para 42,3%, informou esta terça-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).
De acordo com os dados divulgados pelo organismo de estatística, o peso da despesa pública no PIB em Portugal foi inferior em 7,7 pontos percentuais à média do conjunto de países da zona euro.
Comparativamente com 2022, a despesa pública aumentou 5,2% em termos nominais, em 5,5 mil milhões de euros.
Segundo o INE, "o aumento da despesa pública, em linha com os anos anteriores, resultou do comportamento crescente das suas principais rubricas", registando-se crescimentos nas remunerações (7,6%), no consumo intermédio (5,1%) e nas prestações sociais (3,4%).
Por sua vez, o investimento subiu 17,0% (para 6,8 mil milhões de euros, mais 990 milhões do que em 2022), depois de ter aumentado 17,4% em 2021 e 3,4% em 2022, sobretudo devido à implementação de projetos financiados pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
Já os encargos com rendimentos de propriedade - que correspondem sobretudo a juros pagos -- inverteram a tendência decrescente registada desde 2015, tendo aumentado 23,3% face a 2022, em resultado da subida das taxas de juro.
De acordo com o INE, a rubrica "outras transferências", correspondente às despesas com subsídios, transferências correntes e de capital, "manteve-se ainda num nível elevado, embora tenha diminuído 5,4% face ao ano anterior, dado o menor peso das medidas de mitigação dos efeitos dos elevados preços de diversos bens e serviços, nomeadamente bens energéticos, em consequência do designado choque geopolítico".
Apesar do aumento nominal da despesa pública em 2023, o seu peso no PIB foi inferior em 1,8 pontos percentuais face a 2022, fixando-se em 42,3%, 7,7 pontos percentuais abaixo do valor do conjunto de países da zona euro.
Contudo, o INE nota que, "se a comparação for feita com a média simples dos pesos da despesa no PIB dos vários países da área do Euro, o peso da despesa pública no PIB de Portugal apresenta, desde 2016, valores próximos desta média".
No ano passado, as duas maiores componentes da despesa pública foram as prestações sociais e as remunerações pagas (representaram 41,2% e 24,7% da despesa total, respetivamente). As remunerações e o consumo intermédio corresponderam a 24,7% e 12,5%, respetivamente, enquanto o investimento somou 6,0%.
As prestações sociais cresceram 3,4% (7,5% em 2022), correspondendo a sua principal componente (71,0% do total) às pensões pagas, que aumentaram 5,7%, "refletindo o encargo com pensões enquadradas no regime geral de Segurança Social e no regime de proteção social convergente da Caixa Geral de Aposentações (CGA), associado à atualização automática e intercalar de pensões, bem como o aumento dos encargos associados à generalidade das prestações sociais suportadas pela Segurança Social".
Já as remunerações pagas cresceram 7,6%, refletindo as atualizações salariais e valorizações remuneratórias ocorridas em 2023, uma vez que, segundo dados da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), o emprego no setor das Administrações Públicas (AP) aumentou apenas 0,4% face a 2022.
De acordo com o INE, comparando com a zona euro, "verifica-se que Portugal apresenta pesos relativos mais elevados da despesa pública com remunerações e com pagamento de rendimentos de propriedade, e menores da despesa pública com prestações sociais, consumo intermédio e investimento".
Detalhando a comparação com os Estados-membros da zona euro, em 2023 Portugal era o sexto país, entre os 20 países da área do Euro, com menor peso das remunerações no PIB (10,5%), inferior ao da Grécia e de Espanha (10,7% e 11,2%, respetivamente), mas superior ao de Itália (8,9%) e ao da média do conjunto dos países da área do euro (9,8%).
Quanto ao peso relativo do investimento no PIB, "Portugal destaca-se por continuar a apresentar um dos valores mais baixos (2,6%) entre os países da área do euro (cuja média foi de 3,3%), apenas superior aos valores da Irlanda e da Alemanha".
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