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Deputados pedem parecer para saber o que podem divulgar sobre grandes devedores

31 de maio de 2019 às 17:31
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O objetivo dos deputados é saber se podem, "a cada momento de financiamento a uma instituição bancária" fazer "a fotografia das causas que levaram ao desequilíbrio" dessa instituição.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA) vai pedir um parecer jurídico aos serviços da Assembleia da República sobre a informação que pode ser divulgada sobre os grandes devedores da banca, disse esta sexta-feira a presidente da comissão.

A quantidade de informação recebida do Banco de Portugal terá "que ser simplificada para que seja de mais fácil entendimento", disse Teresa Leal Coelho (PSD) aos jornalistas no final de uma reunião da comissão.

"O que foi decidido foi que iríamos fazer uma tabela com menos informação, tabela essa que permite depois porventura disponibilizar informação sistematizada", disse a presidente da COFMA, acrescentando que a comissão vai "pedir um parecer jurídico para saber quais são os limites do sigilo bancário".

Teresa Leal Coelho revelou que os deputados têm a informação "por banco, o que facilita extraordinariamente", mas como há instituições bancárias que receberam ajudas do Estado por mais de uma vez, os deputados querem "tirar a fotografia do momento" de cada intervenção.

As tabelas dos deputados estarão organizadas "por banco, por devedor, por montante do crédito e sobretudo por montante do incumprimento em cada momento", explicou a parlamentar social-democrata.

"Na tabela para nós essa informação estará [disponível], aguardamos o parecer jurídico para saber que informação desta pode ser divulgada", acrescentou.

O objetivo dos deputados, segundo Teresa Leal Coelho, é saber se podem, "a cada momento de financiamento a uma instituição bancária" fazer "a fotografia das causas que levaram ao desequilíbrio" dessa instituição.

Os parlamentares também querem apurar se "as causas que levaram ao desequilíbrio reportam a atos que foram praticados pelas diversas administrações e à sua relação com determinados grupos económicos ou empresas", prosseguiu.

"Não porque podemos mudar o passado, mas porque podemos prevenir o presente e o futuro. É uma atividade de escrutínio", salientou, acrescentando que "seguramente" os portugueses também querem saber "porque é que em determinado momento o sistema financeiro português teve de ser intervencionado".

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