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Portugal está a preparar candidaturas nas áreas das "munições, sistemas de satélite, sistemas terrestres, plataformas navais, sistemas não tripulados", entre outros.
Portugal pediu para aderir ao SAFE, o programa europeu de empréstimos a condições favoráveis para o reforço da Defesa. O ministro da Defesa, Nuno Melo, criou um grupo de trabalho para o desenvolvimento da proposta de Manifestação de Interesse e subsequente pedido formal de assistência financeira para conseguir chegar à meta de 5% do PIB em investimentos relacionados com a Defesa.
Nuno Melo, ministro da Defesa Nacional
O grupo de trabalho vai depois focar-se no "desenvolvimento técnico dos projetos e na preparação do pedido formal de assistência financeira até 30 de novembro de 2025", refere o Governo em comunicado. A Bruxelas, o Governo refere que pretende aderir ao apoio ao investimento em projetos comuns de Defesa, para "cobrir necessidades prioritárias identificadas nos três ramos das Forças Armadas" e cumprir "os compromissos de ordem internacional", nomeadamente os objetivos de capacidades militares assumidos por Portugal.
O prazo para os Estados-membros sinalizarem o seu interesse nesta nova linha de crédito de 150 mil milhões de euros criada no âmbito do plano para Rearmar a Europa/Prontidão 2030 termina amanhã, terça-feira. O Ministério da Defesa não avança com os montantes necessários para cumprir os planos que tem em vista.
O pedido de financiamento será acompanhado por um plano de investimento na indústria europeia de Defesa, estando o ministério de Nuno Melo a preparar esse plano que será apresentado em novembro junto da Comissão Europeia. Segundo informou a tutela, em comunicado, Portugal está a preparar candidaturas nas áreas das "munições, sistemas de satélite, sistemas terrestres, plataformas navais, sistemas não tripulados, capacidades cibernéticas e outras capacidades estratégicas mais complexas".
De acordo com o comissário europeu da Defesa, Andrius Kubilius, a expectativa é que cerca de 20 dos 27 Estados-membros avancem com candidaturas para um financiamento que pode exceder os 100 mil milhões de euros. Além de Portugal, Bélgica, Bulgária, Chipre, Estónia, França, Irlanda, Lituânia, Polónia, República Checa e Roménia sinalizaram o seu interesse em aderir ao SAFE. Áustria, Eslováquia e Finlândia deram também a entender que podiam apresentar candidaturas.
A assistência financeira prevista assume a forma de empréstimos com prazos até 45 anos, períodos de carência de até 10 anos, possibilidade de pré-financiamento de até 15% e isenção de IVA nos contratos celebrados.
O SAFE é o primeiro pilar do plano ReArm Europe/Preparação da Defesa europeia 2030 da Comissão Europeia, que propõe mobilizar mais de 800 mil milhões de euros em despesas com a Defesa. Os outros pilares são: reforçar o financiamento da Defesa nacional através da ativação da cláusula de derrogação nacional do Pacto de Estabilidade e Crescimento, tornar os instrumentos da UE, como os fundos de coesão, mais flexíveis para permitir um maior investimento na Defesa, complementar o financiamento público com contribuições do Banco Europeu de Investimento e mobilizar capital privado.
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