Os bancos visados pela multa da Autoridade da Concorrência fizeram mais de 50 recursos, alguns com mil páginas, e quando o risco de prescrição já era elevado encharcaram a juíza com centenas de "questões prévias", que a levaram a produzir 107 despachos. Como a litigância feroz da banca, a demora de dois anos a marcar o julgamento e um “detalhe” na nova lei levaram à prescrição da maior multa de sempre em Portugal.
Os sete volumes e as mais de três mil páginas de um dos maiores clássicos da literatura mundial acabaram por pô-lo no acórdão que matou a multa ao chamado “cartel da banca” – a maior de sempre num caso de concorrência em Portugal. “O tempo necessário para a simples leitura das impugnações judiciais e das alegações recursivas conta-se em largas semanas de tarefa exclusiva, superando, em muito, a leitura da obra Em Busca do Tempo Perdido, de Marcel Proust”, ironizou Armando Luz Cordeiro, o juiz do Tribunal da Relação de Lisboa que votou contra a prescrição da multa de 225 milhões de euros. Luz Cordeiro refere-se à arma que a banca usou para conseguir uma vitória na secretaria: a litigância com dezenas de recursos, que em alguns casos chegaram às mil páginas e que noutros paralisaram o processo.
Cartel da banca: a batalha de 100 mil páginas que os bancos ganharam na secretaria
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