Depois de o Tribunal Europeu ter vindo determinar que as consultas de nutricionismo nos ginásios podem ter IVA à taxa zero, mas apenas se tiverem fins terapêuticos, o Fisco tentou reverter as decisões judiciais anteriores. Perdeu, mas é um sinal do que aí vem em matéria de inspeções, avisam fiscalistas.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) avançou com um pedido de revisão de casos que tem vindo a perder contra os ginásios na arbitragem tributária por causa da cobrança do IVA das consultas de nutrição. O pedido, que tem por base um recente acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), não foi aceite, o que significa que, para já, a AT não poderá exigir o imposto e que saem ganhadores os ginásios. Porém, apesar de ter saído derrotado, com este pedido de revisão o Fisco mostrou ao que vem, pelo que são expectáveis novas ações inspetivas nesta área, explicam os fiscalistas ouvidos pelo Negócios.
Há momentos que quebram um governo. Por vezes logo. Noutras, há um clique que não permite as coisas voltarem a ser como dantes. Por vezes são casos. Noutras, são políticas. O pacote laboral poderá ser justamente esse momento para a AD.
A recente manifestação dos juízes e procuradores italianos, que envergaram as suas becas e empunharam cópias da Constituição nas portas dos tribunais, é um sinal inequívoco de que mesmo sistemas jurídicos amadurecidos podem ser alvo de ameaças sérias à sua integridade.
Apoiando Marques Mendes, recuso-me a “relinchar” alegremente campanha fora, como parece tomar por certo o nosso indómito candidato naquele tom castrense ao estilo “é assim como eu digo e porque sou eu a dizer, ou não é de forma alguma!”.
O tarefeiro preenche um buraco, não constrói a casa. Tal como no SNS, a proliferação de tarefeiros políticos não surge do nada. É consequência de partidos envelhecidos, processos de decisão opacos, e de uma crescente desconfiança dos cidadãos.
