Depois de o Tribunal Europeu ter vindo determinar que as consultas de nutricionismo nos ginásios podem ter IVA à taxa zero, mas apenas se tiverem fins terapêuticos, o Fisco tentou reverter as decisões judiciais anteriores. Perdeu, mas é um sinal do que aí vem em matéria de inspeções, avisam fiscalistas.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) avançou com um pedido de revisão de casos que tem vindo a perder contra os ginásios na arbitragem tributária por causa da cobrança do IVA das consultas de nutrição. O pedido, que tem por base um recente acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), não foi aceite, o que significa que, para já, a AT não poderá exigir o imposto e que saem ganhadores os ginásios. Porém, apesar de ter saído derrotado, com este pedido de revisão o Fisco mostrou ao que vem, pelo que são expectáveis novas ações inspetivas nesta área, explicam os fiscalistas ouvidos pelo Negócios.
Por incúria, má-fé, incompetência ou irresponsabilidade institucional o estado português dá o flanco e é assim que se caminha para a desgraça em todas as guerras.
A inteligência artificial já é utilizada para detetar padrões de comportamento anómalos nas redes governamentais e militares, permitindo identificar ciberataques antes que causem danos significativos.
A última condenação do ex-Presidente francês recorda-nos como nasceu a crise da democracia.
Os municípios portugueses têm tido um papel fulcral na promoção da saúde, do bem-estar e da inclusão. E é justamente neste âmbito que se destaca o contributo que a psicologia como ciência e profissão pode dar no cumprimento e na otimização dessa missão.
