O incentivo à manutenção de postos de trabalho, aprovado com o OE, impede as empresas de despedir, sob pena de perderem apoios e benefícios. A verificação é feita ao trimestre, mas o Governo ainda não regulamentou e, portanto, ninguém sabe como aplicar o regime.
As grandes empresas com resultado líquido positivo em 2020 têm o seu acesso aos apoios públicos e a um conjunto de benefícios fiscais condicionado a uma obrigação: devem manter os níveis de emprego ao longo de 2021, o que na prática significa que terão de ter ao seu serviço um número médio de trabalhadores igual ou superior ao que registavam a 1 de outubro de 2020. Esta medida foi aprovada com o Orçamento do Estado (OE 2021) e a ideia é que a verificação dos postos de trabalho seja trimestral. Porém, a mesma lei determina que o regime terá de ser regulamentado pelo Governo e, apesar de o primeiro trimestre do ano estar já a chegar ao fim, ainda não são conhecidas as regras pelas quais as empresas terão de se reger para cumprir.
Leia mais no Jornal de Negócios.
Os problemas do sistema educativo português são conhecidos, inclusive por leigos. Não há como não saber. Basta ser pai ou mãe, aluno ou ex-aluno.
Talvez não a 3.ª Guerra Mundial como a história nos conta, mas uma guerra diferente. Medo e destruição ainda existem, mas a mobilização total deu lugar a batalhas invisíveis: ciberataques, desinformação e controlo das redes.
Ricardo olhou para o desenho da filha. "Lara, não te sentes confusa por teres famílias diferentes?" "Não, pai. É como ter duas equipas de futebol favoritas. Posso gostar das duas."
O que vier a acontecer na Faixa de Gaza moldará o futuro da Democracia, do Estado de Direito e dos direitos humanos no Mundo.
