A Federação Portuguesa de Futebol vai apresentar, de forma imediata, alterações ao Regulamento Disciplinar para a temporada 2026/27, que visam a promoção de um ambiente mais seguro para adeptos e intervenientes do jogo. Estas medidas, que ainda terão de ser aprovadas em Assembleia Geral, surgem no seguimento de uma reunião de emergência, na Cidade do Futebol, com a Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol (APAF), devido aos episódios de violência contra equipas de arbitragem ocorridos nos últimos dias.

As medidas visam punir de forma mais grave vários comportamentos, desde "agressões e declarações ofensivas e caluniosas", nomeadamente contra árbitros; mas também comportamentos de racismo e discriminação por parte de adeptos e ainda o uso de pirotecnia.

A FPF exorta a que estas mesmas medidas sejam também adotadas pelo Futebol Profissional e Futebol Distrital.

Da reunião de emergência entre FPF e APAF saiu, também, a organização de uma campanha conjunta contra a violência no Futebol, a 25 e 26 de abril deste ano, denominada de “Stop à Violência”, que decorrerá nos jogos das competições organizadas pela FPF - para a qual serão convidadas a juntarem-se também Liga Portugal e Associações Distritais e Regionais.

José Borges, presidente da APAF, assumiu-se apreensivo com os acontecimentos dos últimos dias a envolver equipas de arbitragem e pede uma alteração de paradigma. “Os últimos episódios deixaram a APAF muito preocupada. A APAF, esta temporada, tem trabalhado e sensibilizado para uma mudança de paradigma. Essa mudança tem de passar por mudanças regulamentares, com um quadro disciplinar que penalize de forma mais efetiva estes casos. A colaboração com a FPF tem sido total e agradecemos ao presidente Pedro Proença e a toda a sua estrutura pelo compromisso. As alterações ao Regulamento Disciplinar nas provas organizadas pela FPF são disso exemplo. Esperamos que a Liga Portugal e o Futebol Profissional estejam em sintonia e que também apresentem as suas propostas de alterações em Assembleia Geral, com base naquilo que a APAF apresentou, e que estas sejam aprovadas. Seria um passo decisivo”, afirmou.

Já Pedro Proença partilha a preocupação da APAF e espera que as medidas apresentadas ajudem a mudar o clima no futebol. “Os episódios das últimas semanas são lamentáveis e, mais do que reflexão, merecem ação. Estas alterações ao Regulamento Disciplinar das provas organizadas pela FPF, já na próxima época, são um primeiro passo rumo a um Futebol mais seguro. Esperamos que o Futebol Profissional e o Futebol Distrital nos acompanhem nestas alterações que são determinantes para o futuro”.

Eis as propostas de agravamento de pena, já aprovadas em reunião de direção

- Agressões e declarações ofensivas e caluniosas, especialmente as que tenham por alvo os elementos da equipa de arbitragem, determinante para defender os árbitros e o princípio da imparcialidade que pauta a função;

- Declarações ofensivas e manifestamente contrárias aos princípios desportivos de dirigentes desportivos para com outros dirigentes desportivos ou organizações, de forma a conferir responsabilidade e responsabilização acrescidas, até pelo exemplo que devem dar aos adeptos e à sociedade, aos dirigentes desportivos.

- Comportamentos discriminatórios dos adeptos, visando enfrentar com mais vigor e eficácia fenómenos de racismo, xenofobia ou qualquer outro tipo de discriminação;

- Posse e uso de material pirotécnico, numa clara medida de combate a um fenómeno que tem conduzido a diversas interrupções do espetáculo desportivo, com risco pela integridade física dos espectadores;

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