Sábado – Pense por si

Que crimes podem estar implicados na vacinação indevida?

Catarina Moura
Catarina Moura 01 de fevereiro de 2021 às 20:02

Especialistas falam em abuso de poder, peculato, apropriação ilegítima ou até omissão de auxílio. Tudo depende de se tratar de uma instituição pública ou não. Ministério Público vai avançar com inquéritos.

Ainda no primeiro mês de vacinação, as denúncias de vacinas dadas a pessoas fora dos grupos prioritários sucederam-se. Com o país a entrar no segundo momento de vacinação da primeira fase, foi o Ministério da Saúde que avisou em comunicado: "A utilização indevida das vacinas contra a covid-19" pode ser "criminalmente punível". Advogados, magistrados e juízes concordam que há matéria para ser investigada.

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais

Gaza e a erosão do Direito Internacional

Quando tratados como a Carta das Nações Unidas, as Convenções de Genebra ou a Convenção do Genocídio deixam de ser respeitados por atores centrais da comunidade internacional, abre-se a porta a uma perigosa normalização da violação da lei em cenários de conflito.

Por nossas mãos

Floresta: o estado de negação

Governo perdeu tempo a inventar uma alternativa à situação de calamidade, prevista na Lei de Bases da Proteção Civil. Nos apoios à agricultura, impôs um limite de 10 mil euros que, não só é escasso, como é inferior ao que anteriores Governos PS aprovaram. Veremos como é feita a estabilização de solos.