Fibrose quística

Como se acede a um medicamento ainda não disponível no mercado?

Como se acede a um medicamento ainda não disponível no mercado?
Leonor Riso 08 de março

Constança Braddell tem 24 anos e apelou nas redes sociais ao acesso ao medicamento Kaftrio. Saiba quais são os passos para aceder a um medicamento que não esteja ainda autorizado no País.


Esta segunda-feira, o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) anunciou que vai submeter cinco pedidos de Autorização de Utilização Excecional (AUE) ao Infarmed com vista à aplicação do medicamento Kaftrio, para o tratamento da fibrose quística. Luís Pinheiro, diretor clínico do hospital, não revelou se entre os cinco pacientes a que dizem respeito os pedidos se encontra Constança Braddell, que na semana passada apelou aos esforços do Infarmed para conseguir ter acesso ao medicamento.

O Kaftrio ainda está a ser sujeito a negociações sobre o seu financiamento, para que o seu uso seja generalizado através do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Porém, encontra-se abrangido pelo Programa de Acesso Precoce a medicamentos (PAP) desde novembro de 2020, o que permite o seu uso com custos suportados pelo SNS através de uma AUE, a apresentar pelo hospital onde esteja a ser seguido o doente que quer aceder ao fármaco. Foi este passo que foi hoje anunciado pelo CHULN.

Caso dê entrada no Infarmed uma AUE com caráter de urgência, o pedido pode ser resolvido em menos de 24 horas. Com a AUE, o Infarmed discute com os laboratórios o recurso a mais tratamentos do que os decididos até agora na PAP: dez pessoas já tiveram acesso ao Kaftrio em Portugal. Duas delas estavam a ser seguidas no CHULN, revelou Luís Pinheiro. 

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