Ministra do Ambiente esteve em Nice na Conferência da ONU sobre os Oceanos e anunciou que vai dar seguimento ao processo de classificação do Banco de Gorringe (a sudoeste do Algarve), que vai colocar o País muito perto - entre os 27 e os 30% - da meta de 30% das áreas marinha protegidas até 2030.
A ministra do Ambiente anunciou esta quarta-feira a criação da área marinha protegida (AMP) do Banco de Gorringe, a sudoeste do Algarve. Uma classificação que vai fazer com que Portugal se aproxime do objetivo de ter 30% de oceano protegido até 2030.
AP Photo/Annika Hammerschlag
Maria da Graça Carvalho explicou, em conferência de imprensa, em Nice, França, onde decorre a terceira Conferência da ONU sobre o Oceano (UNOC3), que "há uma decisão já consensual entre as várias partes envolvidas nas questões do mar de avançar com uma nova área marinha oceânica. Temos o trabalho cientifico feito - por parte da Fundação Oceano Azul e o ICNF - e o decreto-lei está pronto para aprovar em Conselho de Ministros". A governante explicou ainda que o processo só demorou mais porque "o Governo esteve dois meses em gestão".
Assim que for aprovado em Conselho de Ministros, "podemos proceder à classificação desta área, que já estava na rede natura 2000 e passa a ter uma maior classificação, estamos a falar de 23 mil quilómetros quadrados de área", indicou a ministra, sublinhando que este passo "irá projetar Portugal entre os países com melhor desempenho mundial de proteção de oceanos". Isto porque, passará de 19% de área protegida para "entre os 27 e os 30%", ou seja, "muito perto da meta" estabelecida pela ONU de ter 30% do oceano protegido até 2030 (os 30x30 como a medida é conhecida).
O grande passo dado nesta área aconteceu com a classificação de 30% do mar dos Açores, no final do ano passado, que permitiu ao País passar de 5 para 19% de áreas marinhas protegidas.
Maria da Graça Carvalho explicou ainda que o decreto-lei para a classificação do Banco de Gorringe está pronto e que agora segue-se a realização do modelo de gestão. Esperando que esteja tudo pronto "até ao final do ano". Também brevemente - "esperamos que até às autárquicas" - seja considerada área marinha protegida a zona costeira de Cascais, Sintra e Mafra, que apesar de pequena em tamanho "é simbólica pelo envolvimento das populações".
Além deste objetivo, a ministra do Ambiente sublinhou que Portugal assinou também a moratória para a mineração de águas profundas. "Fomos dos primeiros a ter essa moratória feita através de uma lei do parlamento e temos esperança que seja seguida por muitos outros países." Outro objetivo do Governo, apontou, é a ratificação do Acordo de Alto-Mar - "quisemos fazer um esforço para ter esse compromisso a tempo da Conferência. Até agora 50 países já o fizeram e são precisos 60 para a entrada em vigor. A Conferência tem chamado a atenção para este processo", apontou.
Maria da Graça Carvalho lembrou ainda que no âmbito da biodiversidade e cooperação, Portugal "quer estar nessa agenda, em especial na relação com os pequenos estados insulares em desenvolvimento, onde os nossos principais projetos são com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe". Já no tratado global contra os plásticos até 2040 do qual somos país fundador da negociação, a expectativa é que "em agosto na nova reunião de negociação, com o impulso da UNOC haja mais países a aderir e que o tratado possa entrar em vigor".
Todas estas ações colocam Portugal "na vanguarda da defesa do oceano, como país marítimo que somos", sublinhou a governante.
A jornalista viajou a convite da Fundação Oceano Azul
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