Tiago Pitta e Cunha elogiou ainda a postura de Portugal durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano por ter ratificado o Tratado do Alto Mar e anunciado o cumprimento da meta de 30% de áreas marinhas protegidas já este ano.
Com a terceira Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3) a chegar ao fim chegou uma das notícias mais aguardadas do evento: a possibilidade da entrada em vigor do Tratado de Alto Mar depois de países suficientes (60) terem assumido o compromisso da sua ratificação até setembro. Esta era uma das medidas que fazia parte das bandeiras da Fundação Oceano Azul para esta conferência, daí que o diretor-executivo da instituição tenha considerado este "um passo fundamental".
Vítor Mota/Correio da Manhã
"É um ganho conseguirmos fazer entrar em vigor o Tratado do Alto Mar [que cobre a coluna e a superfície da água], foi um passo fundamental porque vai proteger metade do planeta, que não tinha regulação jurídica que permitisse, por exemplo, criar áreas marinhas protegidas para proteger essa parte", afirmou Tiago Pitta e Cunha.
O responsável falava aos jornalistas portugueses que estão a cobrir a UNOC3 que hoje termina em Nice, França.
No final da manhã desta sexta-feira surgiu então o anúncio de que a 23 de setembro estarão reunidas as 60 ratificações de países a este tratado sobre proteção de águas fora das jurisdições nacionais, o que permitirá que 120 dias depois entre em vigor. Este tratado vai impedir exploração e atividades industriais em águas internacionais.
Tiago Pitta e Cunha salientou o impacto da Conferência para "o tratado ter dado um salto", uma vez que no início dos trabalhos, na segunda-feira, eram cerca de 30 os países que tinham ratificado o tratado, tendo numa semana ultrapassado os 50.
"A entrada em vigor do tratado vai permitir criar um enquadramento jurídico na relação do oceano com a sustentabilidade que [ainda] não existe", salientou o responsável da Fundação Oceano Azul, sublinhando ainda a postura der Portugal neste matéria. "Portugal foi um exemplo nesta conferência. Portugal esteve muito bem, foi realmente um dos países líderes", já que a ministra do Ambiente anunciou também que o País se prepara para ficar muito perto, se não alcançar, já este ano o objetivo de ter 30% das áreas marinhas protegidas até 2030.
O diretor-executivo da Fundação Oceano Azul comentou ainda a criação do grupo de 20 países (onde estão, por exemplo, Portugal, França, Palau, Dinamarca ou Chile) "campões do oceano". "O facto de se criar aqui um grupo de campeões do oceano significa que há necessidade de criar uma força motriz de uma nova agenda para os oceanos. Acho um ótimo sinal que haja um grupo de países que possa ser uma força motriz, que sejam os países que querem liderar pelo exemplo, que querem ser os primeiros a iniciar-se". Os países integrantes já ratificaram ou estão em vias de ratificar o Tratado do Alto Mar e são também defensores de uma moratória para a exploração do fundo do mar.
"A Fundação Oceano Azul tem lutado muito por este objetivo, aliás, nós produzimos um memorando para os líderes mundiais onde pedíamos que fosse criado um grupo deste tipo, portanto, nós não podemos estar mais satisfeitos com o resultado da conferência neste aspecto", apontou.
A Fundação Oceano Azul participou na organização da UNOC3 com os governos francês e da Costa Rica e organizou vários eventos durante toda a semana.
A jornalista viajou a convite da Fundação Oceano Azul
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