Foram instaurados sete processos de contra-ordenação.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou 25 centros de classificação e embalamento de ovos, tendo apreendido quase 95 mil ovos e instaurado sete processos de contra-ordenação, informou hoje a entidade em comunicado.
A operação, realizada a nível nacional, permitiu aos inspectores apreender 94 440 ovos, no valor de 6.228 euros, por falta de marcação do produto, omissão e incorrecção nos mesmos de indicações obrigatórias e por falta de rastreabilidade.
A ASAE explica que, segundo a legislação, os consumidores, através de um código impresso nas embalagens e nos ovos, ficam a saber qual o país de origem do produto, em que condições foram criadas as galinhas e qual a zona de exploração de onde os ovos são originários.
Nesta acção foi dada especial atenção aos registos de rastreabilidade, por forma a averiguar, nos registos dos classificadores, por cada remessa/lote, a data de postura e respectiva data de durabilidade atribuída.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
